Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de2.4.1998 - Número 13518 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de2.4.1998 - Decreto de2.4.1998 Publicado no DOU de 3.4.1998 Renova a concessão da Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 13/08/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.4.1998


Conteudo atualizado em 13/08/2021