Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de27.2.1998 - Número 13743 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de27.2.1998 - Decreto de27.2.1998 Publicado no DOU de 2.3.1998 Cria a Embaixada do Brasil em Akmola, República do Casaquistão.




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Dnn6512

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998.

Revogado pelo Decreto nº 5.073, de 2004.

Texto para impressão.

Cria a Embaixada do Brasil em Akmola, República do Casaquistão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VII, da Constituição.

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Akmola, República do Casaquistão.

Art. 2º A Missão de que trata o artigo anterior será cumulativa com a embaixada do Brasil em Moscou.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.3.1998


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