Decretos Não Numerados - Decreto de26.2.1998 - Decreto de26.2.1998 Publicado no DOU de 27.2.1998 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coronel Vivida, com sede na cidade de Coronel Vivida/PR, e outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 22/11/2025
Brasília, 26 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.2.1998
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