Decretos Não Numerados - Decreto de19.2.1998 - Decreto de19.2.1998 Publicado no DOU de 20.2.1998 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Com sede cidade do Rio de Janeiro/RJ, e outras entidades.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 24/07/2024
Brasília, 19 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.2.1998
Conteudo atualizado em 24/07/2024
