Decretos Não Numerados - Decreto de3.2.1998 - Decreto de3.2.1998 Publicado no DOU de 4.2.1998 Declara de utilidade pública a Fundação Rubens Dutra Segundo, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
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Artigo 1
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública federal a FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, portadora do CGC nº 01.627.117/0001-62 (Processo MJ nº 24.902/97-21).
Conteudo atualizado em 13/04/2022
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