Decretos Não Numerados - Decreto de3.2.1998 - Decreto de3.2.1998 Publicado no DOU de 4.2.1998 Declara de utilidade pública a Fundação Rubens Dutra Segundo, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 13/04/2022
Brasília, 3 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.2.1998
Conteudo atualizado em 13/04/2022
