Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de2.2.1998 - Número 13831 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de2.2.1998 - Decreto de2.2.1998 Publicado no DOU de 3.2.1998 Renova a concessão da Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lucélia, Estado de São Paulo.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.2.1998


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