Decretos Não Numerados - Decreto de30.1.1998 - Decreto de30.1.1998 Publicado no DOU de 2.2.1998 Transfere para a Rádio Jornal de Macaé Ltda. a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 22/04/2022
Brasília, 30 de Janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
MICHEL TEMER
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.2.1998
Conteudo atualizado em 22/04/2022
