Decretos Não Numerados - Decreto de29.1.1998 - Decreto de29.1.1998 Publicado no DOU de 30.1.1998 Transfere para a Fundação Santo Antônio a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Feira de Santana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 07/01/2022
Brasília, 29 de janeiro de 1998; 177º da lndependência e 110º da República.
MICHEL TEMER
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.1.1998
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Conteudo atualizado em 07/01/2022
