Decretos Não Numerados - Decreto de23.1.1998 - Decreto de23.1.1998 Publicado no DOU de 26.1.1998 Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 19/07/2024
Brasília, 23 de janeiro de 1998; 177º da lndependência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.1.1998
Conteudo atualizado em 19/07/2024
