Decretos Não Numerados - Decreto de23.1.1998 - Decreto de23.1.1998 Publicado no DOU de 26.1.1998 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 29/03/2022
Brasília, 23 de janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.1.1998
Conteudo atualizado em 29/03/2022
