Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 15.12.2014 - Número 187 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.12.2014 - Decreto de 15.12.2014 Publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extraAbre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 244.004.960,00, para os fins que especifica.




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

244.004.960

781- Transporte Aéreo

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

62000 - Secretaria de Aviação Civil

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

244.004.960

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

244.004.960

6.2.1.0.00.00

Tesouro

244.004.960

6.2.1.1.00.00

Direto

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

244.004.960

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

244.004.960

781- Transporte Aéreo

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

244.004.960

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

244.004.960

6.2.1.0.00.00

Tesouro

244.004.960

6.2.1.1.00.00

Direto

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

244.004.960

 

 

 

 

ÓRGÃO:  62000 - Secretaria de Aviação Civil

 

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

244.004.960

781- Transporte Aéreo

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

244.004.960

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

244.004.960

6.2.1.0.00.00

Tesouro

244.004.960

6.2.1.1.00.00

Direto

244.004.960

TOTAL GERAL

244.004.960

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

244.004.960

 

 

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

244.004.960

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 781

2017 4099

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária

 

 

 

 

 

 

244.004.960

26 781

2017  4099 0001

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

244.004.960

 

 

 

I

4-INV

3

90

0

495

244.004.960

TOTAL – INVESTIMENTOS

244.004.960

*