Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 15.12.2014 - Número 192 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.12.2014 - Decreto de 15.12.2014 Publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extraAbre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor da Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras, crédito suplementar no valor de R$ 198.775.000,00.




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

753- Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

753- Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

753- Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

198.775.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 20OU

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

198.775.000

25 753

2053  20OU 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

198.775.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

198.775.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

198.775.000

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

753- Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

753- Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

198.775.000

753- Combustíveis Minerais

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

198.775.000

TOTAL GERAL

198.775.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

198.775.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 20OT

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Santos e da Região Sul

 

 

 

 

 

 

113.947.000

25 753

2053  20OT 0001

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Santos e da Região Sul - Nacional

 

 

 

 

 

 

113.947.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

113.947.000

25 753

2053 2D01

Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

84.828.000

25 753

2053  2D01 0020

Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Região Nordeste - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

84.828.000

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

84.828.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

198.775.000

*