Art. 3º do Decreto de 28.4.2011: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de 28.4.2011 - Decreto de 28.4.2011 Publicado no DOU de 29.4.2011 Extingue a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo.

Artigo 3

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Art. 3º Revoga-se o Decreto de 24 de agosto de 2005, que institui a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo.

Brasília, 28 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
Edison Lobão
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.4.2011

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