Art. 3º do Decreto de 18.4.2011: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de 18.4.2011 - Decreto de 18.4.2011 Publicado no DOU de 20.4.2011 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Sapotal, localizada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Artigo 3

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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2011

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