Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 3.12.2014 - Número 210 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 3.12.2014 - Decreto de 3.12.2014 Publicado no DOU de 4.12.2014 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 62.219.369,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn14062

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 62.219.369,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, inciso I, alíneas “a” e “c”, inciso II e inciso XXII, alínea “b”, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, e no art. 38, § 2º, da Lei no 12.919, de 24 de dezembro de 2013,

DECRETA

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 62.219.369,00 (sessenta e dois milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação, no valor de R$ 11.010.627,00 (onze milhões, dez mil, seiscentos e vinte e sete reais), dos quais:

a) R$ 3.010.627,00 (três milhões, dez mil, seiscentos e vinte e sete reais) de Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos; e

b) R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e  

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 51.208.742,00 (cinquenta e um milhões, duzentos e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 3 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.12.2014  

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

650.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

2119 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

650.000

25 122

2119  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

650.000

 

 

 

F

4

2

90

0

134

650.000

TOTAL – FISCAL

650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

650.000


  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

1.856.764

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

22 122

2119 14UE

Aquisições e Reformas de Imóveis para Unidades Regionais do DNPM

 

 

 

 

 

 

1.856.764

22 122

2119  14UE 0001

Aquisições e Reformas de Imóveis para Unidades Regionais do DNPM - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.856.764

 

 

 

F

4

2

90

0

129

1.856.764

TOTAL – FISCAL

1.856.764

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.856.764


  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

4.403.177

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

2119 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

4.403.177

25 122

2119  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.403.177

 

 

 

F

3

2

90

0

174

2.650.000

 

 

 

F

4

2

90

0

174

1.753.177

TOTAL – FISCAL

4.403.177

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.403.177


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

100.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

2126 09IX

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

 

 

 

 

 

 

100.000

28 846

2126  09IX 0001

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

900.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 09IU

Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista

 

 

 

 

 

 

900.000

26 122

2126  09IU 0001

Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista - Nacional

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

900.000

TOTAL – FISCAL

900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

900.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

150.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

 

 

 

 

 

 

150.000

26 784

2073  127G 0215

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Nhamundá - AM

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000


  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

23.464.859

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00AE

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS - Implantação da Rede Nacional de Banda Larga e Atendimento a Projetos Estratégicos do Governo

 

 

 

 

 

 

23.464.859

28 846

0909  00AE 0001

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS - Implantação da Rede Nacional de Banda Larga e Atendimento a Projetos Estratégicos do Governo - Nacional

 

 

 

 

 

 

23.464.859

 

 

 

F

5

2

90

0

100

23.464.859

TOTAL – FISCAL

23.464.859

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.464.859


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

13.791.773

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2069 8695

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

13.791.773

18 544

2069  8695 0020

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

8.104.097

 

 

 

F

4

2

30

0

100

8.104.097

18 544

2069  8695 0030

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

5.687.676

 

 

 

F

4

2

30

0

100

5.687.676

TOTAL – FISCAL

13.791.773

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.791.773


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

3.010.627

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2026 00LX

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004).

 

 

 

 

 

 

3.010.627

18 544

2026  00LX 0030

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004). - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

3.010.627

 

 

 

F

3

1

50

0

116

3.010.627

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.000.000

18 122

2124  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

388

2.000.000

TOTAL – FISCAL

5.010.627

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.010.627


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

122.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2021 201W

Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

122.800

18 541

2021  201W 3341

Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

122.800

 

 

 

F

3

2

90

0

100

122.800

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

57.200

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 128

2032 4909

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

57.200

18 128

2032  4909 0033

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

57.200

 

 

 

F

3

2

90

0

100

57.200

TOTAL – FISCAL

180.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

180.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

7.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2018 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

 

 

 

 

 

 

6.300.000

18 541

2018  20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.300.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

5.900.000

 

 

 

F

4

2

90

5

100

400.000

18 125

2018 20WO

Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação

 

 

 

 

 

 

1.100.000

18 125

2018  20WO 0001

Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

1.100.000

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2036 20MY

Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Unidades de Conservação Federais

 

 

 

 

 

 

1.000.000

18 542

2036  20MY 0001

Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Unidades de Conservação Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

1.000.000

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

350.000

18 122

2124  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

8.750.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.750.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

438.737

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 182

2040 8348

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

 

 

 

 

 

 

438.737

06 182

2040  8348 0001

Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional

 

 

 

 

 

 

438.737

 

 

 

F

3

2

90

0

100

438.737

TOTAL – FISCAL

438.737

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

438.737


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

2.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.400.000

04 122

2111  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.400.000

TOTAL – FISCAL

2.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.400.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

123.432

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 452

2054 8872

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades

 

 

 

 

 

 

80.000

15 452

2054  8872 0001

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

80.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 10T2

Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência

 

 

 

 

 

 

43.432

15 451

2054  10T2 0001

Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência - Nacional

 

 

 

 

 

 

43.432

 

 

 

F

4

2

40

0

100

43.432

TOTAL – FISCAL

123.432

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

123.432


  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

650.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

2119 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

650.000

25 122

2119  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

650.000

 

 

 

F

3

2

90

0

134

650.000

TOTAL – FISCAL

650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

650.000


  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

1.856.764

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

22 122

2119 14UE

Aquisições e Reformas de Imóveis para Unidades Regionais do DNPM

 

 

 

 

 

 

1.856.764

22 122

2119  14UE 0001

Aquisições e Reformas de Imóveis para Unidades Regionais do DNPM - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.856.764

 

 

 

F

3

2

90

0

129

1.856.764

TOTAL – FISCAL

1.856.764

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.856.764


  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

4.126.360

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 2993

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

2.819.606

25 752

2033  2993 0001

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.819.606

 

 

 

F

3

2

90

0

174

2.819.606

25 752

2033 2C42

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico

 

 

 

 

 

 

33.660

25 752

2033  2C42 0001

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional

 

 

 

 

 

 

33.660

 

 

 

F

3

2

90

0

174

33.660

25 125

2033 4880

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

1.273.094

25 125

2033  4880 0001

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.273.094

 

 

 

F

3

2

32

0

174

630.574

 

 

 

F

3

2

90

0

174

642.520

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

276.817

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 128

2119 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

276.817

25 128

2119  4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

 

 

 

 

 

 

276.817

 

 

 

F

3

2

90

0

174

276.817

TOTAL – FISCAL

4.403.177

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.403.177


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

100.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

2126 09IX

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

 

 

 

 

 

 

100.000

28 846

2126  09IX 0001

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

900.000

26 122

2126  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

900.000

TOTAL – FISCAL

900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

900.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

150.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

 

 

 

 

 

 

150.000

26 784

2073  127G 0180

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Autazes - AM

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000


  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

21.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

24 722

2025 14WM

Serviços de Telecomunicações para Grandes Eventos

 

 

 

 

 

 

21.000.000

24 722

2025  14WM 0001

Serviços de Telecomunicações para Grandes Eventos - Nacional

 

 

 

 

 

 

21.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

21.000.000

2117

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações

2.464.859

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 122

2117 20ZC

Modernização da Gestão de Atividades Ligadas às Comunicações

 

 

 

 

 

 

2.464.859

24 122

2117  20ZC 0001

Modernização da Gestão de Atividades Ligadas às Comunicações - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.464.859

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

964.859

TOTAL – FISCAL

23.464.859

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.464.859


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

13.791.773

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2069 8695

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

13.791.773

18 544

2069  8695 0020

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

5.104.097

 

 

 

F

3

2

30

0

100

5.104.097

18 544

2069  8695 0030

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

8.687.676

 

 

 

F

3

2

30

0

100

1.187.676

 

 

 

F

3

2

40

0

100

7.500.000

TOTAL – FISCAL

13.791.773

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.791.773


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2026 20WI

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

2.000.000

18 544

2026  20WI 0001

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

148

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

122.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2021 201W

Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

122.800

18 541

2021  201W 3341

Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

122.800

 

 

 

F

4

2

90

0

100

122.800

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

57.200

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 128

2032 4909

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

57.200

18 128

2032  4909 0033

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

57.200

 

 

 

F

4

2

90

0

100

57.200

TOTAL – FISCAL

180.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

180.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2018 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

 

 

 

 

 

 

400.000

18 541

2018  20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

2

90

5

100

400.000

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

2124 20W9

Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

350.000

18 122

2124  20W9 0001

Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente - Nacional

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

750.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

750.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

638.737

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

638.737

04 122

2111  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

638.737

 

 

 

F

3

2

90

0

100

638.737

TOTAL – FISCAL

638.737

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

638.737


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 20EY

Administração de Perímetros Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

400.000

20 607

2013  20EY 0001

Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

400.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 12OB

Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

1.200.000

20 607

2013  12OB 0001

Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.200.000

18 607

2013 140X

Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

400.000

18 607

2013  140X 0001

Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

400.000

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2026 2D93

Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS

 

 

 

 

 

 

200.000

18 542

2026  2D93 0020

Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

2.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.200.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

43.432

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 452

2040 20NN

Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em Áreas Suscetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos

 

 

 

 

 

 

43.432

15 452

2040  20NN 0001

Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em Áreas Suscetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

43.432

 

 

 

F

3

2

90

0

100

43.432

2054

Planejamento Urbano

80.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 452

2054 8872

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades

 

 

 

 

 

 

80.000

15 452

2054  8872 0001

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

80.000

TOTAL – FISCAL

123.432

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

123.432

*