- Voltar Navegação
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
Artigo 1
I - área 1 - conforme a planta DE-01-116-BA-828-9-D03/001, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 829+900m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Ciclo Engenharia Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8351836,415471 e E= 299064,447630, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 192°25'32" e distância de 35,85m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 210°38'55" e distância de 26,16m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 236°33'28" e distância de 26,03m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 31°31'03" e distância de 5,38m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 30°18'28" e distância de 20,42m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 30°55'34" e distância de 20,24m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 30°40'51" e distância de 19,92m; segmento 8 - 1, em linha reta com azimute de 30°57'12" e distância de 17,67m; com a área de 622,86m²;
II - área 2 - conforme a planta DE-01-116-BA-828-9-D03/001, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 829+900m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Doralice Ribeiro Silva Dias ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8351919,981777 e E= 298984,405899, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 210°41'36" e distância de 124,84m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 05°00'24" e distância de 40,93m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 36°33'21" e distância de 88,43m; segmento 4 - 1, em linha reta com azimute de 120°42'54" e distância de 8,71m; com a área de 1.490,42m²;
III - área 3 - conforme a planta DE-01-116-BA-831-5-D03/002, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 831+500m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Francisco José Mendes Marinho de Andrade, Cláudio Mendes Marinho de Andrade, Paulo Mendes Marinho de Andrade, Maria Luiza Marinho de Andrade Figueira, José Luiz Marinho de Andrade, Vicente Mendes Marinho de Andrade ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8349811,891544 e E= 297769,231852, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 210°44'13" e distância de 419,87m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 299°24'48" e distância de 5,00m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 30°44'55" e distância de 239,99m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 300°42'58" e distância de 5,00m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 30°42'44" e distância de 140,00m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 300°42'58" e distância de 5,00m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 30°45'09" e distância de 40,00m; segmento 8 - 1, em linha reta com azimute de 120°42'58" e distância de 15,00m; com a área de 3.191,34m²;
IV - área 4 - conforme a planta DE-01-116-BA-832-1-D03/003, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 832+100m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA e Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Zidden do Brasil Participações Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 01, de coordenadas N= 8349199,077797 e E= 297498,297966, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 204°07'10", distância de 64,33m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 206°41'30", distância de 73,67m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 210°31'29", distância de 43,63m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 218°52'20", distância de 89,94m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 30°28'08", distância de 36,25m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 30°47'44", distância de 40,99m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 30°41'57", distância de 79,38m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 30°30'49", distância de 40,18m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 30°55'37", distância de 39,00m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 31°05'07", distância de 19,67m; segmento 11 - 1, em linha reta com azimute de 30°54'22", distância de 14,59m; com a área de 2.131,02m²;
V - área 5 - conforme a planta DE-01-116-BA-832-7-D03/004, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 832+700m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Bruno Lisboa Rodrigues ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8348679,346942 e E= 297096,372684, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 210°35'49" e distância de 4,58m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 211°02'49" e distância de 22,04m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 210°27'07" e distância de 15,04m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 228°34'15" e distância de 15,72m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 232°30'34" e distância de 28,24m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 231°56'58", distância de 27,18m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 233°18'15" e distância de 0,92m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 320°41'08" e distância de 13,22m; segmento 9 - 1, em linha reta com azimute de 50°41'08" e distância de 111,19m; com a área de 1.288,26m²;
VI - área 6 - conforme a planta DE-01-116-BA-832-7-D03/004, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 832+800m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a José Raimundo Melo ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8348629,185464 e E= 297066,509290, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 210°51'44" e distância de 8,63m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 210°47'27" e distância de 19,88m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 211°00'23" e distância de 20,13m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 210°22'09" e distância de 17,98m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 210°55'13" e distância de 22,09m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 210°38'22" e distância de 19,69m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 210°41'55" e distância de 38,77m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 210°54'32" e distância de 20,89m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 210°36'52" e distância de 16,71m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 298°43'48" e distância de 5,00m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 30°43'45" e distância de 126,89m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 320°41'08" e distância de 16,60m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 51°23'27" e distância de 2,31m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 53°10'32" e distância de 35,30m; segmento 15 - 1, em linha reta com azimute de 50°41'08" e distância de 18,73m; com a área de 1.233,06m²;
VII - área 7 - conforme a planta DE-01-116-BA-834-5-D03/005, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 834+500m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Floriza Ferreira Salgado Lemos, Josias da Silva Lemos, Tereza de Jesus Lemos Viana, Vitório Batista Lemos, Tomáz da Silva Lemos Primo, Maria da Silva Lemos, Rozalina de Jesus Lemos, Adão de Jesus Lemos, Ana Vitória Lemos, Dionísia de Jesus Lemos, Landulfo da Silva Lemos Filho, Orosina de Jesus Lemos, Francisco José Mendes Marinho de Andrade, Cláudio Mendes Marinho de Andrade, Paulo Mendes Marinho de Andrade, Maria Luiza Marinho de Andrade Figueira, José Luiz Marinho de Andrade, Vicente Mendes Marinho de Andrade ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8347236,296993 e E= 296238,856710, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 210°41'25" e distância de 12,39m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 210°19'45" e distância de 18,23m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 210°39'26" e distância de 21,56m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 211°22'25" e distância de 19,40m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 210°12'50" e distância de 18,49m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 210°51'52" e distância de 19,80m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 210°48'42" e distância de 58,45m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 210°44'33" e distância de 39,95m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 210°34'52" e distância de 39,62m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 210°55'08" e distância de 20,15m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 210°36'54" e distância de 20,36m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 210°40'23" e distância de 19,58m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 210°38'59" e distância de 39,54m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 210°39'32" e distância de 19,43m; segmento 15 - 16, em linha reta com azimute de 210°45'10" e distância de 20,58m; segmento 16 - 17, em linha reta com azimute de 210°51'19" e distância de 19,63m; segmento 17 - 18, em linha reta com azimute de 210°41'28" e distância de 16,67m; segmento 18 - 19, em linha reta com azimute de 300°42'58" e distância de 5,00m; segmento 19 - 20, em linha reta com azimute de 30°42'54" e distância de 423,46m; segmento 20 - 1, em linha reta com azimute de 116°34'26" e distância de 5,01m; com a área de 2.120,67m²;
VIII - área 8 - conforme a planta DE-01-116-BA-836-9-D03/006, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 836+900m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Francisco José Mendes Marinho de Andrade, Cláudio Mendes Marinho de Andrade, Paulo Mendes Marinho de Andrade, Maria Luiza Marinho de Andrade Figueira, José Luiz Marinho de Andrade, Vicente Mendes Marinho de Andrade ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8345199,124184 e E= 295028,451031, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 210°44'01" e distância de 294,19m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 300°42'58" e distância de 13,74m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 343°14'42" e distância de 35,12m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 72°54'37" e distância de 31,22m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 30°42'58" e distância de 75,10m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 18°47'37" e distância de 63,41m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 30°42'58" e distância de 20,04m; segmento 8 - 1, em linha reta com azimute de 50°10'37" e distância de 95,60m; com a área de 6.349,97m²;
IX - área 9 - conforme a planta DE-01-116-BA-836-9-D03/006, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 837, Pista Sul, Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Francisco José Mendes Marinho de Andrade, Cláudio Mendes Marinho de Andrade, Paulo Mendes Marinho de Andrade, Maria Luiza Marinho de Andrade Figueira, José Luiz Marinho de Andrade, Vicente Mendes Marinho de Andrade ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8344985,417706 e E= 294851,329145, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 163°18'23" e distância de 29,54m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 300°42'58" e distância de 6,59m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 342°54'37" e distância de 24,66m; segmento 4 - 1, em linha reta com azimute de 72°54'37" e distância de 4,63m; com a área de 123,03m²;
X - área 10 - conforme a planta DE-01-116-BA-841-9-D03/007, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 841+900m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Tabatinga Agropecuária Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8341010,775726 e E= 292057,844400, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 211°05'41" e distância de 35,26m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 219°06'38" e distância de 82,87m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 224°52'45" e distância de 49,76m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 38°58'23" e distância de 23,11m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 39°11'43" e distância de 14,48m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 38°43'41" e distância de 25,20m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 39°38'10" e distância de 20,11m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 38°52'09" e distância de 19,79m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 39°32'37" e distância de 19,60m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 38°50'29" e distância de 20,25m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 39°28'53" e distância de 18,91m; segmento 12 - 1, em linha reta com azimute de 39°13'05" e distância de 5,85m; com a área de 634,58m²;
XI - área 11 - conforme a planta DE-01-116-BA-843-5-D03/008, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 843, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Tabatinga Agropecuária Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8340198,264912 e E= 291420,411344, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 200°46'56" e distância de 24,99m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 200°10'27" e distância de 20,19m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 200°58'53" e distância de 19,86m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 200°08'36" e distância de 20,44m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 200°16'24" e distância de 18,96m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 200°43'19" e distância de 20,34m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 200°17'57" e distância de 20,53m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 200°36'19" e distância de 20,05m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 200°05'14" e distância de 19,84m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 200°37'35" e distância de 20,49m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 199°57'32" e distância de 19,67m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 200°50'15" e distância de 20,76m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 199°51'46" e distância de 19,61m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 200°47'22" e distância de 20,24m; segmento 15 - 16, em linha reta com azimute de 199°58'35" e distância de 19,95m; segmento 16 - 17, em linha reta com azimute de 200°39'41" e distância de 7,53m; segmento 17 - 18, em linha reta com azimute de 358°07'53" e distância de 57,13m; segmento 18 - 19, em linha reta com azimute de 14°35'49" e distância de 89,42m; segmento 19 - 20, em linha reta com azimute de 23°40'33" e distância de 135,01m; segmento 20 - 1, em linha reta com azimute de 52°29'31" e distância de 43,48m; com a área de 6.916,34m²;
XII - área 12 - conforme a planta DE-01-116-BA-843-5-D03/008, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 843+450m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Tabatinga Agropecuária Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8339796,906502 e E= 291270,773701, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 201°07'22" e distância de 17,05m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 200°21'35" e distância de 20,10m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 200°26'39" e distância de 19,68m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 200°35'41" e distância de 19,92m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 200°42'58" e distância de 39,94m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 200°51'03" e distância de 19,25m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 203°06'52" e distância de 19,80m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 203°57'16" e distância de 19,00m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 206°27'21" e distância de 18,82m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 206°48'21" e distância de 19,93m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 208°27'20" e distância de 16,10m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 311°34'59" e distância de 11,35m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 352°47'11" e distância de 22,09m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 23°57'15" e distância de 96,52m; segmento 15 - 1, em linha reta com azimute de 32°50'32" e distância de 111,76m; com a área de 4.048,32m²;
XIII - área 13 - conforme a planta DE-01-116-BA-843-5-D03/008, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 843+750m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Tabatinga Agropecuária Ltda., Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8339452,288472 e E= 291092,657391, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 219°29'18" e distância de 19,34m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 218°37'17" e distância de 17,28m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 219°04'24" e distância de 21,00m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 218°35'42" e distância de 19,74m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 219°22'20" e distância de 19,94m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 219°02'12" e distância de 19,72m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 218°52'50" e distância de 20,25m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 219°14'03" e distância de 5,34m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 10°00'03" e distância de 23,30m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 37°20'20" e distância de 114,07m; segmento 11 - 1, em linha reta com azimute de 99°47'12" e distância de 16,80m; com a área de 1.651,80m²;
XIV - área 14 - conforme a planta DE-01-116-BA-846-0-D03/009, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 845+800m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8338020,429113 e E= 289930,839389, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 218°37'52" e distância de 11,66m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 219°02'15" e distância de 20,15m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 219°06'03" e distância de 19,21m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 219°09'07" e distância de 20,72m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 219°26'07" e distância de 19,87m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 218°51'59" e distância de 20,44m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 218°38'43" e distância de 16,60m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 218°52'22" e distância de 23,19m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 218°40'55" e distância de 20,32m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 219°08'43" e distância de 20,06m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 219°04'25" e distância de 20,05m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 219°51'14" e distância de 19,02m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 220°47'22" e distância de 41,05m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 222°29'04" e distância de 38,95m; segmento 15 - 16, em linha reta com azimute de 223°31'05" e distância de 19,89m; segmento 16 - 17, em linha reta com azimute de 225°29'17" e distância de 19,11m; segmento 17 - 18, em linha reta com azimute de 225°42'55" e distância de 21,92m; segmento 18 - 19, em linha reta com azimute de 34°04'14" e distância de 148,21m; segmento 19 - 20, em linha reta com azimute de 39°35'32" e distância de 79,49m; segmento 20 - 1, em linha reta com azimute de 47°40'39" e distância de 146,32m; com a área de 5.275,11m²;
XV - área 15 - conforme a planta DE-01-116-BA-846-0-D03/009, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 846+100m, Pista Sul, Município de Vitória da Conquista, Comarca de Vitória da Conquista, consta pertencer a Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8337704,696286 e E= 289652,784313, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 228°48'59" e distância de 27,48m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 229°54'57" e distância de 19,16m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 228°49'21" e distância de 19,72m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 229°46'17" e distância de 20,07m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 229°14'14" e distância de 20,07m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 229°23'11" e distância de 20,07m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 229°38'18" e distância de 20,11m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 228°46'24" e distância de 20,09m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 229°44'16" e distância de 19,93m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 229°33'31" e distância de 19,92m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 229°23'01" e distância de 20,23m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 229°13'25" e distância de 20,78m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 229°56'13" e distância de 19,48m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 229°14'34" e distância de 18,44m; segmento 15 - 16, em linha reta com azimute de 229°44'33" e distância de 10,94m; segmento 16 - 17, em linha reta com azimute de 345°21'30" e distância de 11,35m; segmento 17 - 18, em linha reta com azimute de 344°31'24" e distância de 21,32m; segmento 18 - 19, em linha reta com azimute de 337°20'47" e distância de 24,63m; segmento 19 - 20, em linha reta com azimute de 67°37'16" e distância de 12,44m; segmento 20 - 21, em linha reta com azimute de 157°37'16" e distância de 19,95m; segmento 21 - 22, em linha reta com azimute de 122°06'48" e distância de 12,65m; segmento 22 - 23, em linha reta com azimute de 49°25'32" e distância de 88,10m; segmento 23 - 24, em linha reta com azimute de 319°23'36" e distância de 10,00m; segmento 24 - 25, em linha reta com azimute de 49°25'32" e distância de 129,41m; segmento 25 - 1, em linha reta com azimute de 79°31'25" e distância de 55,50m; com a área de 6.879,41m²;
XVI - área 16 - conforme a planta DE-01-116-BA-847-0-D03/010, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 847, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Wesley Oliveira Feminela, Antônio Queiroz Neto e S/M Jovita Lemos Queiros ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8337509,536834 e E= 289425,170144, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 229°44'33" e distância de 6,66m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 229°14'29" e distância de 19,85m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 229°13'22" e distância de 20,94m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 228°53'13" e distância de 18,53m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 229°32'46" e distância de 21,77m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 229°03'43" e distância de 19,83m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 229°37'10" e distância de 20,68m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 229°16'23" e distância de 19,96m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 229°39'56" e distância de 20,04m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 229°04'26" e distância de 20,28m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 229°32'53" e distância de 19,74m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 229°01'50" e distância de 20,48m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 229°48'28" e distância de 19,32m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 229°19'22" e distância de 21,57m; segmento 15 - 16, em linha reta com azimute de 229°21'38" e distância de 19,01m; segmento 16 - 17, em linha reta com azimute de 229°20'26" e distância de 18,53m; segmento 17 - 18, em linha reta com azimute de 229°10'57" e distância de 21,34m; segmento 18 - 19, em linha reta com azimute de 229°10'08" e distância de 20,74m; segmento 19 - 20, em linha reta com azimute de 229°36'23" e distância de 19,36m; segmento 20 - 21, em linha reta com azimute de 229°07'34" e distância de 19,94m; segmento 21 - 22, em linha reta com azimute de 229°57'13" e distância de 20,08m; segmento 22 - 23, em linha reta com azimute de 228°55'31" e distância de 19,86m; segmento 23 - 24, em linha reta com azimute de 229°38'29" e distância de 20,24m; segmento 24 - 25, em linha reta com azimute de 229°21'31" e distância de 39,55m; segmento 25 - 26, em linha reta com azimute de 229°45'15" e distância de 21,14m; segmento 26 - 27, em linha reta com azimute de 229°17'37" e distância de 19,81m; segmento 27 - 28, em linha reta com azimute de 229°36'17" e distância de 19,28m; segmento 28 - 29, em linha reta com azimute de 228°52'36" e distância de 19,60m; segmento 29 - 30, em linha reta com azimute de 229°58'14" e distância de 20,03m; segmento 30 - 31, em linha reta com azimute de 228°50'18" e distância de 20,71m; segmento 31 - 32, em linha reta com azimute de 229°32'43" e distância de 19,84m; segmento 32 - 33, em linha reta com azimute de 229°03'49" e distância de 20,32m; segmento 33 - 34, em linha reta com azimute de 229°51'58" e distância de 19,85m; segmento 34 - 35, em linha reta com azimute de 229°29'34" e distância de 19,26m; segmento 35 - 36, em linha reta com azimute de 229°20'25" e distância de 20,31m; segmento 36 - 37, em linha reta com azimute de 229°03'19" e distância de 19,72m; segmento 37 - 38, em linha reta com azimute de 229°51'33" e distância de 21,19m; segmento 38 - 39, em linha reta com azimute de 228°55'20" e distância de 19,14m; segmento 39 - 40, em linha reta com azimute de 229°47'44" e distância de 19,78m; segmento 40 - 41, em linha reta com azimute de 229°08'51" e distância de 20,08m; segmento 41 - 42, em linha reta com azimute de 229°56'11" e distância de 19,39m; segmento 42 - 43, em linha reta com azimute de 228°56'48" e distância de 20,45m; segmento 43 - 44, em linha reta com azimute de 229°52'15" e distância de 20,43m; segmento 44 - 45, em linha reta com azimute de 229°04'24" e distância de 19,84m; segmento 45 - 46, em linha reta com azimute de 229°23'14" e distância de 20,16m; segmento 46 - 47, em linha reta com azimute de 229°39'35" e distância de 20,24m; segmento 47 - 48, em linha reta com azimute de 228°54'42" e distância de 16,34m; segmento 48 - 49, em linha reta com azimute de 230°06'12" e distância de 24,99m; segmento 49 - 50, em linha reta com azimute de 228°31'10" e distância de 20,31m; segmento 50 - 51, em linha reta com azimute de 229°48'21" e distância de 19,20m; segmento 51 - 52, em linha reta com azimute de 228°39'44" e distância de 19,52m; segmento 52 - 53, em linha reta com azimute de 229°40'47" e distância de 21,13m; segmento 53 - 54, em linha reta com azimute de 229°02'34" e distância de 14,43m; segmento 54 - 55, em linha reta com azimute de 229°38'07" e distância de 25,26m; segmento 55 - 56, em linha reta com azimute de 228°02'18" e distância de 19,97m; segmento 56 - 57, em linha reta com azimute de 228°39'02" e distância de 19,57m; segmento 57 - 58, em linha reta com azimute de 226°46'21" e distância de 8,53m; segmento 58 - 59, em linha reta com azimute de 317°20'00" e distância de 6,01m; segmento 59 - 60, em linha reta com azimute de 49°23'36" e distância de 1.110,95m; segmento 60 - 61, em linha reta com azimute de 07°38'48" e distância de 40,03m; segmento 61 - 62, em linha reta com azimute de 337°37'16" e distância de 27,54m; segmento 62 - 63, em linha reta com azimute de 67°37'16" e distância de 11,78m; segmento 63 - 64, em linha reta com azimute de 157°46'30" e distância de 24,48m; segmento 64 - 65, em linha reta com azimute de 163°57'14" e distância de 21,09m; segmento 65 - 66, em linha reta com azimute de 165°39'02" e distância de 10,65m; segmento 66 - 67, em linha reta com azimute de 168°11'24" e distância de 1,12m; segmento 67 - 1, em linha reta com azimute de 175°31'16" e distância de 1,03m; com a área de 6.478,69m²;
XVII - área 17 - conforme a planta DE-01-116-BA-847-7-D03/011, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 847+700m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Oscar José dos Santos ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8336680,047933 e E= 288474,825318, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 222°04'18" e distância de 13,04m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 221°37'33" e distância de 20,61m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 221°05'33" e distância de 18,79m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 219°31'34" e distância de 20,18m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 219°24'35" e distância de 20,07m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 217°18'51" e distância de 20,37m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 218°22'13" e distância de 19,74m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 216°10'55" e distância de 21,34m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 216°20'30" e distância de 18,58m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 214°30'29" e distância de 22,08m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 215°06'48" e distância de 17,97m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 212°56'12" e distância de 19,66m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 213°41'09" e distância de 18,90m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 211°47'55" e distância de 14,14m; segmento 15 - 16, em linha reta com azimute de 301°54'36" e distância de 5,00m; segmento 16 - 17, em linha reta com azimute de 34°09'00" e distância de 111,68m; segmento 17 - 18, em linha reta com azimute de 37°15'35" e distância de 61,64m; segmento 18 - 19, em linha reta com azimute de 40°38'34" e distância de 93,03m; segmento 19 - 1, em linha reta com azimute de 132°21'46" e distância de 5,00m; com a área de 1.199,74m²;
XVIII - área 18 - conforme a planta DE-01-116-BA-848-8-D03/012, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 848+800m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Ernane Alves Peires e S/M Dulcilene Oliveira Pires ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8335642,117875 e E= 287909,557244, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 202°20'57" e distância de 47,79m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 210°30'42" e distância de 122,34m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 220°58'15" e distância de 49,66m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 31°28'09" e distância de 24,80m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 30°43'56" e distância de 20,35m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 31°39'24" e distância de 20,30m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 30°33'01" e distância de 19,58m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 31°37'26" e distância de 21,20m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 30°23'21" e distância de 19,05m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 31°30'17" e distância de 20,57m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 30°39'26" e distância de 20,52m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 31°25'21" e distância de 19,93m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 30°32'42" e distância de 20,45m; segmento 14 - 1, em linha reta com azimute de 31°31'54" e distância de 11,76m; com a área de 1.327,10m²;
XIX - área 19 - conforme a planta DE-01-116-BA-853-7-D03/013, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 853+700m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Joel Pereira Suzart ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8332235,178954 e E= 284424,975670, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 200°12'38" e distância de 74,85m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 212°14'47" e distância de 107,37m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 225°48'35" e distância de 29,92m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 30°09'00" e distância de 24,97m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 29°27'47" e distância de 20,70m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 30°19'22" e distância de 19,82m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 29°44'30" e distância de 20,34m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 30°06'14" e distância de 19,81m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 29°32'19" e distância de 20,06m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 30°18'01" e distância de 19,92m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 29°35'26" e distância de 19,68m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 30°24'05" e distância de 19,10m; segmento 13 - 1, em linha reta com azimute de 29°29'06" e distância de 25,43m; com a área de 1.685,35m²;
XX - área 20 - conforme a planta DE-01-116-BA-858-7-D03/014, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 858+750m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Renato Landulfo Castro Medrado e S/M Celeste Guimarães Medrado, Manoel Vieira de Melo ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8327881,805199 e E= 281921,583709, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 187°50'50" e distância de 50,99m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 210°00'59" e distância de 57,81m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 223°26'56" e distância de 80,85m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 29°41'23" e distância de 21,93m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 29°50'43" e distância de 18,72m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 29°54'03" e distância de 39,40m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 30°03'29" e distância de 20,54m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 29°32'24" e distância de 19,75m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 30°34'15" e distância de 20,25m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 29°34'59" e distância de 20,35m; segmento 11 - 1, em linha reta com azimute de 29°47'08" e distância de 22,72m; com a área de 2.302,89m²;XXI - área 21 - conforme a planta DE-01-116-BA-858-7-D03/014, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 858+650m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Maria Angélica de Oliveira Nunes, Djalma Oliveira Nunes, Ailton de Oliveira Nunes, Delfim de Oliveira Nunes, José William de Oliveira Nunes, Eurides Nunes Moraes, Alaíde Nunes Navarro, João de Oliveira Nunes, Valdete de Oliveira Nunes, Gilvan de Oliveira Nunes, Roberto de Oliveira Nunes, Odete de Oliveira Nunes ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8328054,627105 e E= 281928,656394, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 209°46'27" e distância de 17,88m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 209°53'18" e distância de 17,20m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 209°55'53" e distância de 22,38m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 209°44'36" e distância de 20,01m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 210°16'05" e distância de 19,59m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 209°35'53" e distância de 19,88m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 210°05'07" e distância de 20,14m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 209°49'56" e distância de 19,59m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 209°46'41" e distância de 19,70m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 209°34'59" e distância de 17,46m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 264°09'58" e distância de 34,13m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 301°21'01" e distância de 24,57m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 49°5'36" e distância de 115,67m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 43°10'04" e distância de 35,39m; segmento 15 - 1, em linha reta com azimute de 34°48'08" e distância de 69,72m; com a área de 3.926,11m²; e
XXII - área 22 - conforme a planta DE-01-116-BA-858-7-D03/014, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 858+850m, Pista Sul, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Maria Angélica de Oliveira Nunes, Djalma Oliveira Nunes, Ailton de Oliveira Nunes, Delfim de Oliveira Nunes, José William de Oliveira Nunes, Eurides Nunes Moraes, Alaíde Nunes Navarro, João de Oliveira Nunes, Valdete de Oliveira Nunes, Gilvan de Oliveira Nunes, Roberto de Oliveira Nunes, Odete de Oliveira Nunes ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8327809,859971 e E= 281787,988227, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 210°09'31" e distância de 13,91m; segmento 2 - 3, em linha reta com azimute de 209°50'43" e distância de 19,06m; segmento 3 - 4, em linha reta com azimute de 209°40'38" e distância de 20,94m; segmento 4 - 5, em linha reta com azimute de 209°58'50" e distância de 19,36m; segmento 5 - 6, em linha reta com azimute de 210°12'44" e distância de 20,05m; segmento 6 - 7, em linha reta com azimute de 209°39'18" e distância de 20,19m; segmento 7 - 8, em linha reta com azimute de 209°54'17" e distância de 20,26m; segmento 8 - 9, em linha reta com azimute de 209°48'13" e distância de 19,79m; segmento 9 - 10, em linha reta com azimute de 209°54'15" e distância de 20,33m; segmento 10 - 11, em linha reta com azimute de 210°01'31" e distância de 25,74m; segmento 11 - 12, em linha reta com azimute de 18°11'06" e distância de 225,88m; segmento 12 - 13, em linha reta com azimute de 119°46'50" e distância de 14,13m; segmento 13 - 14, em linha reta com azimute de 134°34'29" e distância de 9,28m; segmento 14 - 15, em linha reta com azimute de 144°30'41" e distância de 15,03m; segmento 15 - 1, em linha reta com azimute de 174°45'59" e distância de 15,85m; com a área de 4.855,14m².