Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 30.10.2014 - Número 248 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.10.2014 - Decreto de 30.10.2014 Publicado no DOU de 31.10.2014 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 675.119.149,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2014

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

673.614.012

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RW

Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica

           

673.614.012

12 363 2031  20RW 0001

Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

           

673.614.012

   

 

F

3

2

90

0

112

113.279.697

   

 

F

3

2

90

0

388

560.334.315

TOTAL – FISCAL

673.614.012

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

673.614.012

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

713.270

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

713.270

12 363 2031  20RG 0031

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

           

713.270

   

 

F

4

2

90

0

250

47.300

   

 

F

4

2

90

0

312

600.000

   

 

F

4

2

90

0

650

60.514

   

 

F

4

2

90

0

680

5.456

TOTAL – FISCAL

713.270

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

713.270

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

791.867

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

791.867

12 363 2031  20RG 0051

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

           

791.867

   

 

F

4

2

90

0

312

791.867

TOTAL – FISCAL

791.867

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

791.867

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

36.854.697

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

9.150.000

12 363 2031  20RG 0001

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

           

9.150.000

   

 

F

4

2

90

0

112

7.522.411

   

 

F

5

2

90

0

112

1.627.589

12 363 2031 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

           

27.704.697

12 363 2031  6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

           

27.704.697

   

 

F

3

2

90

0

112

17.388.250

   

 

F

4

2

90

0

112

10.316.447

TOTAL – FISCAL

36.854.697

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.854.697

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

76.425.000

   

Atividades

           

 

12 363 2031 8252

Educação Profissional e Tecnológica a Distância

           

19.425.000

12 363 2031  8252 0001

Educação Profissional e Tecnológica a Distância - Nacional

           

19.425.000

   

 

F

3

2

90

0

112

2.425.000

   

 

F

4

2

90

0

112

17.000.000

12 363 2031 8652

Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

57.000.000

12 363 2031  8652 0001

Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

           

57.000.000

   

 

F

3

2

90

0

112

29.525.955

   

 

F

4

2

30

0

112

27.474.045

TOTAL – FISCAL

76.425.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

76.425.000

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

600.000

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

600.000

12 363 2031  20RG 0031

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

           

600.000

   

 

F

3

2

90

0

312

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

791.867

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

791.867

12 363 2031  20RG 0051

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

           

791.867

   

 

F

3

2

90

0

312

791.867

TOTAL – FISCAL

791.867

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

791.867

*