Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 28.10.2014 - Número 249 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 28.10.2014 - Decreto de 28.10.2014 Publicado no DOU de 29.10.2014- Edição extraAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferência




Dsn14023

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.445.834.825,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, inciso I, alínea “a”, inciso II, inciso IV, alínea “c”, inciso VI, alínea “a”, inciso XVI, inciso XVIII, alínea “b”, e inciso XXI, e § 1º, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor da Câmara dos Deputados, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.445.834.825,00 (sete bilhões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 6.000.188.180,00 (seis bilhões, cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais), sendo:

a) R$ 188.180,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais) de Recursos Ordinários; e

b) R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.445.646.645,00 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.2014 - Edição extra

ÓRGÃO: 01000 - Câmara dos Deputados

UNIDADE: 01101 - Câmara dos Deputados

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

30.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

30.000

09 274

0909  0536 5664

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

7.150

 

 

 

S

3

1

90

0

300

22.850

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

30.000

TOTAL - GERAL

30.000


  

 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

139.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

139.000

09 274

0909  0536 0053

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

139.000

 

 

 

S

3

1

90

0

300

139.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

139.000

TOTAL - GERAL

139.000


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

47.800

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

47.800

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

47.800

 

 

 

F

3

1

90

0

100

47.800

TOTAL – FISCAL

47.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

47.800


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

22.800

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

22.800

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

22.800

 

 

 

F

1

1

90

0

100

18.800

 

 

 

F

3

1

90

0

100

4.000

TOTAL – FISCAL

22.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.800


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

308.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

308.200

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

308.200

 

 

 

F

3

1

90

0

100

308.200

TOTAL – FISCAL

308.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

308.200


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

21.400

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

21.400

09 274

0909  0536 0001

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

 

 

 

 

 

 

21.400

 

 

 

S

3

1

90

0

100

14.300

 

 

 

S

3

1

90

0

300

7.100

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

21.400

TOTAL - GERAL

21.400


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

73.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

73.200

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

73.200

 

 

 

F

3

1

90

0

100

19.814

 

 

 

F

3

1

90

0

174

53.386

TOTAL – FISCAL

73.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

73.200


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

192.100

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

192.100

28 846

0901  0005 0001

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional

 

 

 

 

 

 

192.100

 

 

 

F

3

1

90

0

100

192.100

TOTAL – FISCAL

192.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

192.100


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

500.000

12 368

2109  20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

1

1

90

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

14.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

14.500

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

14.500

 

 

 

F

1

1

90

0

100

14.500

TOTAL – FISCAL

14.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.500


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.580.100

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

1.580.100

28 846

0901  0005 0027

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.580.100

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.580.100

TOTAL – FISCAL

1.580.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.580.100


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

130.700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

130.700

28 846

0901  0005 0029

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

130.700

 

 

 

F

3

1

90

0

100

122.600

 

 

 

F

5

1

90

0

100

8.100

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

4.413

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

4.413

09 274

0909  0536 0001

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.413

 

 

 

S

3

1

90

0

100

1.723

 

 

 

S

3

1

90

0

300

2.690

TOTAL – FISCAL

130.700

TOTAL – SEGURIDADE

4.413

TOTAL - GERAL

135.113


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.129.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

1.129.500

28 846

0901  0005 0023

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.129.500

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.129.500

TOTAL – FISCAL

1.129.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.129.500


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

91.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

91.500

28 846

0901  0005 0032

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

91.500

 

 

 

F

1

1

90

0

100

29.100

 

 

 

F

3

1

90

0

100

62.400

TOTAL – FISCAL

91.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

91.500


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

99.900

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

99.900

28 846

0901  0005 0052

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

99.900

 

 

 

F

1

1

90

0

100

99.300

 

 

 

F

3

1

90

0

100

600

TOTAL – FISCAL

99.900

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

99.900


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

37.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

37.500

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

37.500

 

 

 

F

1

1

90

0

100

36.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.500

TOTAL – FISCAL

37.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.500


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

40.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

40.200

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

40.200

 

 

 

F

1

1

90

0

100

40.200

TOTAL – FISCAL

40.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.200


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

555.800

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

555.800

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

555.800

 

 

 

F

3

1

90

0

100

545.800

 

 

 

F

5

1

90

0

100

10.000

TOTAL – FISCAL

555.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

555.800


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

211.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

211.200

28 846

0901  0005 0025

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

211.200

 

 

 

F

3

1

90

0

100

211.200

TOTAL – FISCAL

211.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

211.200


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

261.600

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

261.600

28 846

0901  0005 0041

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

261.600

 

 

 

F

3

1

90

0

100

261.600

TOTAL – FISCAL

261.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

261.600


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

168.400

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

168.400

28 846

0901  0005 0026

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

168.400

 

 

 

F

1

1

90

0

100

32.200

 

 

 

F

3

1

90

0

100

136.200

TOTAL – FISCAL

168.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

168.400


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

105.800

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

105.800

28 846

0901  0005 0024

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

105.800

 

 

 

F

1

1

90

0

100

46.600

 

 

 

F

3

1

90

0

100

59.200

TOTAL – FISCAL

105.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

105.800


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.318.900

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

1.318.900

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.318.900

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.318.900

TOTAL – FISCAL

1.318.900

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.318.900


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

392.700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

392.700

28 846

0901  0005 0033

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

392.700

 

 

 

F

1

1

90

0

100

22.900

 

 

 

F

3

1

90

0

100

369.800

TOTAL – FISCAL

392.700

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

392.700


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.364.100

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

1.364.100

28 846

0901  0005 0042

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

1.364.100

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.364.100

TOTAL – FISCAL

1.364.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.364.100


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

208.700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

208.700

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

208.700

 

 

 

F

1

1

90

0

100

208.700

TOTAL – FISCAL

208.700

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

208.700


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

48.600

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

48.600

28 846

0901  0005 0026

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

48.600

 

 

 

F

1

1

90

0

100

48.600

TOTAL – FISCAL

48.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

48.600


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

137.800

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

137.800

28 846

0901  0005 0014

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

137.800

 

 

 

F

3

1

90

0

100

137.800

TOTAL – FISCAL

137.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

137.800


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

2.500

28 846

0901  0005 0015

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

2.500

 

 

 

F

1

1

90

0

100

2.500

TOTAL – FISCAL

2.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

700

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

700

 

 

 

F

1

1

90

0

100

700

TOTAL – FISCAL

700

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

75.400

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

75.400

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

75.400

 

 

 

F

1

1

90

0

100

53.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

22.400

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

500.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

500.000

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

1

0

91

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

575.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

575.400


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

74.900

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

74.900

28 846

0901  0005 0041

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

74.900

 

 

 

F

3

1

90

0

100

74.900

TOTAL – FISCAL

74.900

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

74.900


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

3.200

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

3.200

 

 

 

F

1

1

90

0

100

3.200

TOTAL – FISCAL

3.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.200


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.900

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

2.900

28 846

0901  0005 0024

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

2.900

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.600

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.300

TOTAL – FISCAL

2.900

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.900


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.100

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

2.100

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.100

 

 

 

F

1

1

90

0

100

2.100

TOTAL – FISCAL

2.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.100


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

4.900.000

12 364

2109  20TP 0041

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

1

1

90

0

112

4.900.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

1.000.000

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

1

0

91

0

112

1.000.000

TOTAL – FISCAL

5.900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.900.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

12.700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

12.700

28 846

0901  0005 0013

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

12.700

 

 

 

F

3

1

90

0

100

12.700

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.896

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

1.896

09 274

0909  0536 0001

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.896

 

 

 

S

3

1

90

0

100

780

 

 

 

S

3

1

90

0

300

1.116

TOTAL – FISCAL

12.700

TOTAL – SEGURIDADE

1.896

TOTAL - GERAL

14.596


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

720.600

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

720.600

28 846

0901  0005 0053

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

720.600

 

 

 

F

3

1

90

0

100

720.600

TOTAL – FISCAL

720.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

720.600


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

59.100

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

59.100

28 846

0901  0005 0021

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

59.100

 

 

 

F

3

1

90

0

100

59.100

TOTAL – FISCAL

59.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

59.100


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

103.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

103.000

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

103.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

103.000

TOTAL – FISCAL

103.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

103.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

71.600

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

71.600

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

71.600

 

 

 

F

3

1

90

0

100

71.600

TOTAL – FISCAL

71.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

71.600


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

144.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

144.200

28 846

0901  0005 0051

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

144.200

 

 

 

F

1

1

90

0

100

144.100

 

 

 

F

3

1

90

0

100

100

TOTAL – FISCAL

144.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

144.200


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

24.500

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

24.500

28 846

0901  0005 0031

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

24.500

 

 

 

F

1

1

90

0

100

21.100

 

 

 

F

3

1

90

0

100

3.400

TOTAL – FISCAL

24.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.500


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

55.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

55.200

28 846

0901  0005 0043

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

55.200

 

 

 

F

1

1

90

0

100

55.200

TOTAL – FISCAL

55.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.200


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

8.000

28 846

0901  0005 0022

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

8.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

8.000

TOTAL – FISCAL

8.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

8.700

28 846

0901  0005 0035

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

8.700

 

 

 

F

1

1

90

0

100

8.700

TOTAL – FISCAL

8.700

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.700


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

140.400

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0005

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

 

 

 

 

 

 

140.400

28 846

0901  0005 0028

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

140.400

 

 

 

F

3

1

90

0

100

140.400

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

1.500.000

12 364

2109  20TP 0028

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

1

1

90

0

112

1.500.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

500.000

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

1

0

91

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

2.140.400

TOTAL – SEGURIDADE