Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 13.10.2014 - Número 257 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.10.2014 - Decreto de 13.10.2014 Publicado no DOU de 14.10.2014 Amplia a Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari, Estado do Amazonas.




Artigo 2



Art. 2º  A Reserva Extrativista do Médio Juruá passa a ter o seguinte polígono, perfazendo uma área total de aproximadamente 286.932,94 ha e perímetro de aproximadamente 388.582m, elaborado a partir das cartas topográficas SB-19-X-B, SA-19-X-C e SB-19-X-D, todas em escala 1:250.000, publicadas pela Diretoria do Serviço Geográfico - DSG do Exército Brasileiro, conforme a seguinte descrição em coordenadas geográficas aproximadas - c.g.a no Datum SIRGAS 2000: inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas 67° 6' 2.48" W e 5° 4' 16.24" S, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com a margem esquerda do Rio Juruá; deste sobe pela margem esquerda do Rio Juruá no sentido montante por uma distância aproximada de 221.149,137m até o ponto 2, de coordenadas geográficas aproximadas 67° 43' 16.21" W e 5° 34' 5.77" S, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com a margem esquerda do Rio Juruá; deste segue pelo referido igarapé no sentido montante, por uma distância aproximada de 4.305,082m até o ponto 3, de coordenadas geográficas aproximadas 67° 44' 19.35" W e 5° 32' 14.89" S, localizado na nascente deste igarapé sem denominação; deste segue por uma reta de azimute 346° 55’ 44” e distância aproximada de 5.118,62m até o ponto 4, de coordenadas geográficas aproximadas 67° 44' 57.31" W e 5° 29' 32.64" S, localizado na confluência do Igarapé Marimari com outro igarapé sem denominação; deste segue pelo Igarapé Marimari no sentido montante por uma distância aproximada de 6.395,618m até o ponto 5, de coordenadas geográficas aproximadas 67° 47' 29.80" W e 5° 28' 39.97" S, localizado na nascente do Igarapé Marimari; deste segue por uma reta de azimute 264° 55’ 48” e por uma distância de aproximadamente 4.401,72m até o ponto 6, de coordenadas geográficas 67° 49' 52.24" W e 5° 28' 52.92" S, localizado na nascente do Igarapé Ipixuna; deste, segue pela margem direita do Igarapé Ipixuna no sentido jusante por uma distância de aproximada de 118.714,633m até o ponto 7, de coordenadas geográficas aproximadas 67° 15' 14.66" W e 4° 54' 0.49" S, localizado na confluência do Igarapé Ipixuna com outro igarapé sem denominação; deste, segue por uma reta de azimute 134° 06’ 11” e distância aproximada de 16.022,71m até o ponto 8, de coordenadas geográficas aproximadas 67° 9' 0.24" W e 5° 0' 2.46" S, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Rio Juruá; deste, segue pela margem direita do referido igarapé no sentido jusante por uma distancia aproximada de 12.475,122m até o ponto 1, início da descrição do perímetro.

Parágrafo único.  O subsolo da área descrita no caput integra os limites da Reserva Extrativista do Médio Juruá.