Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 29.5.2014 - Número 336 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 29.5.2014 - Decreto de 29.5.2014 Publicado no DOU de 30.5.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de




Dsn13936

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2014

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.483.432.322,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, incisos I, alínea “a”, II, IV, alínea “c”, VI, alíneas “a” e “b”, XVI e XXI, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, e no § 2º do art. 38 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013,

DECRETA: 

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.483.432.322,00 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais), para atender às programações constantes do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, relativo a Recursos Ordinários, no valor de R$ 711.000,00 (setecentos e onze mil reais); e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.482.721.322,00 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta e dois milhões, setecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 29 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.5.2014 

ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal

UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.041.590

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

1.041.590

09 274

0909  0536 5664

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

1.041.590

 

 

 

S

3

1

90

0

100

1.041.590

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.041.590

TOTAL - GERAL

1.041.590


  

 

ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça

UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

634.655

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

634.655

09 274

0909  0536 5664

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

634.655

 

 

 

S

3

1

90

0

100

634.655

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

634.655

TOTAL - GERAL

634.655


  

 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

71.127.942

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

71.127.942

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

71.127.942

 

 

 

S

1

1

90

0

100

71.127.942

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

26.508.429

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

26.508.429

02 122

0569  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

26.508.429

 

 

 

F

1

1

90

0

100

26.508.429

TOTAL – FISCAL

26.508.429

TOTAL – SEGURIDADE

71.127.942

TOTAL - GERAL

97.636.371


  

 

ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União

UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.462.178

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

2.462.178

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.462.178

 

 

 

S

1

1

90

0

100

2.462.178

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.462.178

TOTAL - GERAL

2.462.178


  

 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.200

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

1.200

09 274

0909  0536 0001

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200

 

 

 

S

3

1

90

0

100

1.200

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.200

TOTAL - GERAL

1.200


  

 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

5.090.744

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

 

 

 

 

 

 

544.920

28 846

0909  00H7 0001

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

 

 

 

 

 

 

544.920

 

 

 

F

1

0

91

0

100

544.920

28 846

0909 0C04

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

 

 

 

 

 

 

4.545.824

28 846

0909  0C04 0001

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.545.824

 

 

 

F

1

1

90

0

100

4.545.824

TOTAL – FISCAL

5.090.744

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.090.744


  

 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.564.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

1.564.000

09 274

0909  0536 0053

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

1.564.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

888.000

 

 

 

S

3

1

90

0

300

676.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.564.000

TOTAL - GERAL

1.564.000


  

 

ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça

UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1389

Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário

3.527

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

02 331

1389 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

3.527

02 331

1389  2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.527

 

 

 

F

3

1

90

0

100

3.527

TOTAL – FISCAL

3.527

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.527


  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.830.637

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

3.830.637

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.830.637

 

 

 

S

1

1

90

0

100

3.830.637

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

60.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

06 331

2101 00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

 

 

 

 

 

 

60.000

06 331

2101  00M1 0001

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

60.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

60.000

TOTAL – FISCAL

60.000

TOTAL – SEGURIDADE

3.830.637

TOTAL - GERAL

3.890.637


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.500.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

4.500.000

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

4.000.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

4.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.500.000


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

22.403.038

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

22.403.038

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

22.403.038

 

 

 

F

1

1

90

0

100

20.404.748

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.998.290

TOTAL – FISCAL

22.403.038

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.403.038


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

5.729.114

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

5.729.114

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.729.114

 

 

 

S

1

1

90

0

100

5.729.114

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

5.729.114

TOTAL - GERAL

5.729.114


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.220.806

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

1.220.806

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.220.806

 

 

 

S

1

1

90

0

100

1.220.806

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.220.806

TOTAL - GERAL

1.220.806


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

18.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 301

2106 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

18.000

19 301

2106  2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

 

 

 

 

 

 

18.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

18.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

18.000

TOTAL - GERAL

18.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.580.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 301

2106 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

1.800.000

19 301

2106  2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

1.800.000

19 331

2106 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

780.000

19 331

2106  2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

780.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

780.000

TOTAL – FISCAL

780.000

TOTAL – SEGURIDADE

1.800.000

TOTAL - GERAL

2.580.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

234.010.405

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

234.010.405

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

234.010.405

 

 

 

S

1

1

90

0

100

234.010.405

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

234.010.405

TOTAL - GERAL

234.010.405


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.363.979

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

4.363.979

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.363.979

 

 

 

S

1

1

90

0

100

4.363.979

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.363.979

TOTAL - GERAL

4.363.979


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

357.128

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

357.128

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

357.128

 

 

 

S

1

1

90

0

100

357.128

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

357.128

TOTAL - GERAL

357.128


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

61.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

14.000

12 331

2109  2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

14.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

14.000

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

47.000

12 331

2109  2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

47.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

47.000

TOTAL – FISCAL

61.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

61.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

533.055

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

11.000

12 331

2109  2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

11.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

11.000

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

44.000

12 331

2109  2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

44.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

44.000

12 331

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

3.000

12 331

2109  2012 0033

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

3.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

3.000

12 368

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

475.055

12 368

2109  20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

475.055

 

 

 

F

1

1

90

0

112

475.055

TOTAL – FISCAL

533.055

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

533.055


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

12.956.007

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

12.956.007

12 368

2109  20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

12.956.007

 

 

 

F

1

1

90

0

112

12.956.007

TOTAL – FISCAL

12.956.007

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.956.007


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

46.094

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

46.094

09 272

0089  0181 0020

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

46.094

 

 

 

S

1

1

90

0

100

46.094

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.708.679

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

2.708.679

12 364

2109  20TP 0020

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

2.708.679

 

 

 

F

1

1

90

0

112

2.708.679

TOTAL – FISCAL

2.708.679

TOTAL – SEGURIDADE

46.094

TOTAL - GERAL

2.754.773


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

7.603.337

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

7.603.337

09 272

0089  0181 0027

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

7.603.337

 

 

 

S

1

1

90

0

100

7.603.337

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

11.323.168

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

517.000

12 301

2109  2004 0027

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

517.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

517.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

10.806.168

12 364

2109  20TP 0027

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

10.806.168

 

 

 

F

1

1

90

0

112

10.806.168

TOTAL – FISCAL

10.806.168

TOTAL – SEGURIDADE

8.120.337

TOTAL - GERAL

18.926.505


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

8.741.754

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

8.741.754

09 272

0089  0181 0032

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

8.741.754

 

 

 

S

1

1

90

0

100

8.741.754

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

9.530.556

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

31.000

12 331

2109  2010 0032

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

31.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

31.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

9.499.556

12 364

2109  20TP 0032

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

9.499.556

 

 

 

F

1

1

90

0

112

9.499.556

TOTAL – FISCAL

9.530.556

TOTAL – SEGURIDADE

8.741.754

TOTAL - GERAL

18.272.310


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.671.824

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

5.671.824

12 364

2109  20TP 0052

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

5.671.824

 

 

 

F

1

1

90

0

112

5.671.824

TOTAL – FISCAL

5.671.824

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.671.824


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.181.939

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

2.181.939

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.181.939

 

 

 

S

1

1

90

0

100

2.181.939

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

11.015.304

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

11.015.304

12 364

2109  20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

11.015.304

 

 

 

F

1

1

90

0

112

11.015.304

TOTAL – FISCAL

11.015.304

TOTAL – SEGURIDADE

2.181.939

TOTAL - GERAL

13.197.243


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.583.960

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

4.583.960

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

4.583.960

 

 

 

S

1

1

90

0

100

4.583.960

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.583.960

TOTAL - GERAL

4.583.960


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

8.593.713

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

8.593.713

12 364

2109  20TP 0026

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

8.593.713

 

 

 

F

1

1

90

0

112

8.593.713

TOTAL – FISCAL

8.593.713

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.593.713


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.869.164

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

2.869.164

09 272

0089  0181 0024

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

2.869.164

 

 

 

S

1

1

90

0

100

2.869.164

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.869.164

TOTAL - GERAL

2.869.164


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.531.990

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

3.531.990

09 272

0089  0181 0043

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

3.531.990

 

 

 

S

1

1

90

0

100

3.531.990

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.513.611

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

1.513.611

12 364

2109  20TP 0043

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.513.611

 

 

 

F

1

1

90

0

112

1.513.611

TOTAL – FISCAL

1.513.611

TOTAL – SEGURIDADE

3.531.990

TOTAL - GERAL

5.045.601


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

12.344.114

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

12.344.114

09 272

0089  0181 0033

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

12.344.114

 

 

 

S

1

1

90

0

100

12.344.114

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

79.755.147

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

79.755.147

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

79.755.147

 

 

 

F

1

0

91

0

112

79.755.147

TOTAL – FISCAL

79.755.147

TOTAL – SEGURIDADE

12.344.114

TOTAL - GERAL

92.099.261


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.674.644

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

4.674.644

09 272

0089  0181 0042

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

4.674.644

 

 

 

S

1

1

90

0

100

4.674.644

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.674.644

TOTAL - GERAL

4.674.644


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.942.083

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

23.000

12 331

2109  2011 0043

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

23.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

23.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

5.919.083

12 364

2109  20TP 0043

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

5.919.083

 

 

 

F

1

1

90

0

112

5.919.083

TOTAL – FISCAL

5.942.083

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.942.083


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

5.000

12 331

2109  2010 0026

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

5.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

5.000

TOTAL – FISCAL

5.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

780.963

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

780.963

09 272

0089  0181 0033

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

780.963

 

 

 

S

1

1

90

0

100

780.963

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

780.963

TOTAL - GERAL

780.963


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

910.832

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

910.832

09 272

0089  0181 0014

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

910.832

 

 

 

S

1

1

90

0

100

910.832

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.971.357

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

81.000

12 301

2109  2004 0014

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

81.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

81.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

3.890.357

12 364

2109  20TP 0014

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

3.890.357

 

 

 

F

1

1

90

0

112

3.890.357

TOTAL – FISCAL

3.890.357

TOTAL – SEGURIDADE

991.832

TOTAL - GERAL

4.882.189


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

85.206

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

85.206

09 272

0089  0181 0017

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

85.206

 

 

 

S

1

1

90

0

100

85.206

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.521.798

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

1.521.798

12 364

2109  20TP 0017

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

1.521.798

 

 

 

F

1

1

90

0

112

1.521.798

TOTAL – FISCAL

1.521.798

TOTAL – SEGURIDADE

85.206

TOTAL - GERAL

1.607.004


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

473.309

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

473.309

09 272

0089  0181 0025

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

473.309

 

 

 

S

1

1

90

0

100

473.309

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

473.309

TOTAL - GERAL

473.309


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.234.438

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

3.234.438

12 364

2109  20TP 0015

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

3.234.438

 

 

 

F

1

1

90

0

112

3.234.438

TOTAL – FISCAL

3.234.438

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.234.438


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.530.648

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

3.530.648

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

3.530.648

 

 

 

S

1

1

90

0

100

3.530.648

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.600.426

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

5.600.426

12 364

2109  20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

5.600.426

 

 

 

F

1

1

90

0

112

5.600.426

TOTAL – FISCAL

5.600.426

TOTAL – SEGURIDADE

3.530.648

TOTAL - GERAL

9.131.074


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

543.929

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

543.929

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

543.929

 

 

 

S

1

1

90

0

100

543.929

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

6.649.273

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

6.634.673

12 364

2109  20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

6.634.673

 

 

 

F

1

1

90

0

112

6.634.673

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

14.600

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

14.600

 

 

 

F

1

0

91

0

112

14.600

TOTAL – FISCAL

6.649.273

TOTAL – SEGURIDADE

543.929

TOTAL - GERAL

7.193.202


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.802.098

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

2.802.098

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.802.098

 

 

 

S

1

1

90

0

100

2.802.098

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

9.325.758

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 363

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

9.325.758

12 363

2109  20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

9.325.758

 

 

 

F

1

1

90

0

112

9.325.758

TOTAL – FISCAL

9.325.758

TOTAL – SEGURIDADE

2.802.098

TOTAL - GERAL

12.127.856


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.278.254

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

2.278.254

09 272

0089  0181 0041

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

2.278.254

 

 

 

S

1

1

90

0

100

2.278.254

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

26.295.467

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 363

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

26.295.467

12 363

2109  20TP 0041

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

26.295.467

 

 

 

F

1

1

90

0

112

26.295.467

TOTAL – FISCAL

26.295.467

TOTAL – SEGURIDADE

2.278.254

TOTAL - GERAL

28.573.721


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

618.206

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

618.206

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

618.206