Art. 3º do Decreto de13.12.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de13.12.1995 - Decreto de13.12.1995 Publicado no DOU de 14.12.1995 Renova a concessão da Rádio Cultura de Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Artigo 3

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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Sérgio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.1995

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