Art. 1º do Decreto de4.12.1996

I - Usina MACABU, no rio Macabu, Município de Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro;

II - Usina AREAL, no rio Preto, Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro;

III - Usina PIABANHA, no rio Piabanha, Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro;

IV - Usina FAGUNDES, no rio Fagundes, Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro;

V - Usina FRANCA AMARAL, no rio Itabapoana, nos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro e São José do Calçado, Estado do Espírito Santo;

VI - Usina TOMBOS, no rio Carangola, Município de Tombos, Estado de Minas Gerais;

VII - Usina COMENDADOR VENÂNCIO, no rio Muriaé, Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro;

VIII - Usina EUCLIDELÂNDIA, no rio Negro, Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro;

IX - Usina CHAVE DO VAZ, no rio Negro, Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro;

X - Usina GLICÉRIO, no rio São Pedro, Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. A energia produzida destina-se ao serviço público de energia elétrica nas áreas de concessões definidas no art. 3º deste Decreto, sem exclusividade de fornecimento a consumidores que tenham opção de escolha de seu fornecedor de energia elétrica, nos termos do art. 15 e seus parágrafos e art. 16 da Lei nº 9.074/95, e ao suprimento a outras concessionárias, quando autorizado.