Art. 2º do Decreto de5.12.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.12.1995 - Decreto de5.12.1995 Publicado no DOU de 6.12.1995 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO CORAÇÃO E DIAGNÓSTICOS ESPECIAIS - ACORDE, com sede na cidade de Brasília/DF, e outras entidades.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de dezembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.12.1995

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