Decretos Não Numerados - Decreto de 2.12.1998 - Decreto de 2.12.1998 Publicado no DOU de 3.12.1998 Declara de utilidade pública o Asilo de velhos José Soler, com sede na cidade de Tabatinga/SP, e outras entidades.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 15/11/2022
Brasília, 2 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.1998
Conteudo atualizado em 15/11/2022
