Decretos Não Numerados - Decreto de 24.11.1998 - Decreto de 24.11.1998 Publicado no DOU de 25.11.1998 Renova a concessão da Fundação Nossa Senhora do Rocio, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 06/05/2022
Brasília, 24 de novembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.1998
Conteudo atualizado em 06/05/2022
