Decretos Não Numerados - Decreto de 20.11.1998 - Decreto de 20.11.1998 Publicado no DOU de 23.11.1998 Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão "Arthur de Souza Valle", para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 25/12/2021
Brasília, 20 de novembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.11.1998
Conteudo atualizado em 25/12/2021
