Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 14.10.2013 - Número 592 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 14.10.2013 - Decreto de 14.10.2013 Publicado no DOU de 15.10.2013 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 99.533.025,00, para reforço de dotações constantes da Lei




Dsn13680

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 99.533.025,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4o, caput, incisos I, alíneas “a”, “c” e “e”, II, V, alínea “a”, e VIII, e §§ 1o e 6o, da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, 

DECRETA

Art. 1o  Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor dos Ministérios de Minas e Energia, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 99.533.025,00 (noventa e nove milhões, quinhentos e trinta e três mil e vinte e cinco reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2o  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 4.095.900,00 (quatro milhões, noventa e cinco mil e novecentos reais), sendo:

a) R$ 2.251.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil reais) relativos a Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais; e

b) R$ 1.844.900,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais) relativos a Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.870.090,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil e noventa reais), sendo:

a) R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais) relativos a Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 1.710.090,00 (um milhão, setecentos e dez mil e noventa reais) relativos a Doações de Entidades Internacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor R$ 91.567.035,00 (noventa e um milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e trinta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 14 de outubro de 2013; 192o da Independência e 125o da República. 

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.2013 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

4.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 122

2119 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

4.400.000

22 122

2119  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

129

4.400.000

TOTAL – FISCAL

4.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.400.000


  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2117

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações

15.615.274

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 122

2117 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

15.615.274

24 122

2117  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.615.274

 

 

 

F

4

2

90

0

178

15.615.274

TOTAL – FISCAL

15.615.274

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.615.274


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

2.290.273

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2018 101V

Implantação de Corredores Ecológicos

 

 

 

 

 

 

2.290.273

18 541

2018  101V 0001

Implantação de Corredores Ecológicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.290.273

 

 

 

F

3

2

90

0

195

1.710.090

 

 

 

F

4

2

90

5

100

580.183

2045

Licenciamento e Qualidade Ambiental

1.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2045 8499

Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)

 

 

 

 

 

 

1.500.000

18 541

2045  8499 0001

Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

148

1.500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2069 8695

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

2.000.000

18 544

2069  8695 0030

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

5.790.273

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.790.273


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

420.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2018 4969

Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres

 

 

 

 

 

 

420.000

18 542

2018  4969 0001

Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres - Nacional

 

 

 

 

 

 

420.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

420.000

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

11.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

11.000.000

18 122

2124  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

11.000.000

TOTAL – FISCAL

11.420.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.420.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

5.560.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2018 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

 

 

 

 

 

 

5.160.000

18 541

2018  20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.160.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

3.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

1.960.000

 

 

 

F

4

2

90

0

250

200.000

18 541

2018 20WO

Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação

 

 

 

 

 

 

400.000

18 541

2018  20WO 0001

Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

400.000

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

2.851.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2036 20MY

Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Emergências Ambientais em Unidades de Conservação Federais

 

 

 

 

 

 

2.851.000

18 542

2036  20MY 0001

Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Emergências Ambientais em Unidades de Conservação Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.851.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

374

2.251.000

TOTAL – FISCAL

8.411.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.411.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

24.865.208

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 20N7

Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

24.865.208

15 244

2029  20N7 0001

Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria - Nacional

 

 

 

 

 

 

24.865.208

 

 

 

F

4

2

90

0

100

24.865.208

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

8.640.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 182

2040 20N2

Mapeamento de áreas de riscos

 

 

 

 

 

 

4.000.000

06 182

2040  20N2 0001

Mapeamento de áreas de riscos - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.000.000

06 182

2040 8348

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

 

 

 

 

 

 

140.000

06 182

2040  8348 7008

Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Em Municípios - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

140.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

140.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

06 182

2040 14UX

Ampliação e Modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD

 

 

 

 

 

 

4.500.000

06 182

2040  14UX 5664

Ampliação e Modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.500.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

9.120.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

9.120.000

04 122

2111  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.120.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

9.120.000

TOTAL – FISCAL

42.625.208

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

42.625.208


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

4.953.933

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 20EY

Administração de Perímetros Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

4.953.933

20 607

2013  20EY 0001

Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.953.933

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.953.933

2052

Pesca e Aquicultura

137.064

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2052 2819

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

 

 

 

 

 

 

137.064

20 608

2052  2819 0031

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

137.064

 

 

 

F

3

2

90

0

281

137.064

TOTAL – FISCAL

5.090.997

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.090.997


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 20N7

Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

300.000

15 244

2029  20N7 6000

Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

300.000

22 691

2029 20N8

Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção mercadológica - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

200.000

22 691

2029  20N8 6000

Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção mercadológica - Plano Brasil sem Miséria - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

200.000

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

 

 

 

 

 

 

300.000

19 691

2029  8902 6000

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

250

300.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

178.373

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 128

2029 8917

Fortalecimento das Administrações Locais

 

 

 

 

 

 

178.373

04 128

2029  8917 0020

Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

178.373

 

 

 

F

3

2

30

0

250

178.373

TOTAL – FISCAL

178.373

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

178.373


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

48.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 1M49

Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

 

 

 

 

 

 

48.000

04 122

2111  1M49 0020

Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

48.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

48.000

TOTAL – FISCAL

48.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

48.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

1.900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.900.000

04 122

2111  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.900.000

TOTAL – FISCAL

1.900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.900.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

544.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2048 10T2

Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência

 

 

 

 

 

 

544.000

15 451

2048  10T2 0001

Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência - Nacional

 

 

 

 

 

 

544.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

272.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

272.000

2054

Planejamento Urbano

465.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 452

2054 4420

Funcionamento do Conselho das Cidades

 

 

 

 

 

 

465.000

15 452

2054  4420 0001

Funcionamento do Conselho das Cidades - Nacional

 

 

 

 

 

 

465.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

465.000

TOTAL – FISCAL

1.009.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.009.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2116

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 453

2116 2843

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

 

 

 

 

 

 

400.000

15 453

2116  2843 0043

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0905

Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)

1.844.900

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 843

0905 0283

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna

 

 

 

 

 

 

1.844.900

28 843

0905  0283 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.844.900

 

 

 

F

2

0

90

0

388

739.620

 

 

 

F

6

0

90

0

388

1.105.280

TOTAL – FISCAL

1.844.900

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.844.900


  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

4.400.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

22 122

2119 14UE

Aquisições e Reformas de Imóveis para Unidades Regionais do DNPM

 

 

 

 

 

 

4.400.000

22 122

2119  14UE 0001

Aquisições e Reformas de Imóveis para Unidades Regionais do DNPM - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

129

4.400.000

TOTAL – FISCAL

4.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.400.000


  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2117

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações

15.615.274

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 122

2117 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

15.615.274

24 122

2117  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.615.274

 

 

 

F

3

2

90

0

178

15.615.274

TOTAL – FISCAL

15.615.274

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.615.274


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

545.153

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2018 20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

 

 

 

 

 

 

255.573

18 541

2018  20LX 0001

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Nacional

 

 

 

 

 

 

255.573

 

 

 

F

3

2

90

0

100

255.573

18 541

2018 20VN

Conservação da Biodiversidade Aquática

 

 

 

 

 

 

34.970

18 541

2018  20VN 0001

Conservação da Biodiversidade Aquática - Nacional

 

 

 

 

 

 

34.970

 

 

 

F

3

2

90

0

100

34.970

18 541

2018 20VO

Conservação, Promoção de Uso, Manejo e Biossegurança de espécies da Fauna e Flora

 

 

 

 

 

 

72.715

18 541

2018  20VO 0001

Conservação, Promoção de Uso, Manejo e Biossegurança de espécies da Fauna e Flora - Nacional

 

 

 

 

 

 

72.715

 

 

 

F

3

2

90

0

100

72.715

18 541

2018 2566

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade em Áreas Protegidas

 

 

 

 

 

 

68.400

18 541

2018  2566 0001

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade em Áreas Protegidas - Nacional

 

 

 

 

 

 

68.400

 

 

 

F

3

2

90

0

100

68.400

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2018 101V

Implantação de Corredores Ecológicos

 

 

 

 

 

 

113.495

18 541

2018  101V 0001

Implantação de Corredores Ecológicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

113.495

 

 

 

F

3

2

90

5

100

113.495

2045

Licenciamento e Qualidade Ambiental

1.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2045 8499

Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)

 

 

 

 

 

 

1.500.000

18 541

2045  8499 0001

Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

148

1.500.000

2046

Mar, Zona Costeira e Antártida

35.030

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2046 6618

Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica

 

 

 

 

 

 

35.030

18 542

2046  6618 0001

Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica - Nacional

 

 

 

 

 

 

35.030

 

 

 

F

3

2

80

0

100

35.030

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2069 8695

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

2.000.000

18 544

2069  8695 0030

Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

4.080.183

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.080.183


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

1.840.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 125

2018 20WE

Fiscalização dos Recursos da Biodiversidade

 

 

 

 

 

 

1.600.000

18 125

2018  20WE 0001

Fiscalização dos Recursos da Biodiversidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

1.600.000

18 542

2018 20WF

Avaliação dos Estoques e do Potencial Sustentável dos Recursos Pesqueiros

 

 

 

 

 

 

140.000

18 542

2018  20WF 0001

Avaliação dos Estoques e do Potencial Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Nacional

 

 

 

 

 

 

140.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

140.000

18 542

2018 20WG

Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna

 

 

 

 

 

 

100.000

18 542

2018  20WG 0001

Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

100.000

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

9.100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 125

2036 6307

Fiscalização de Atividades de Desmatamento

 

 

 

 

 

 

600.000

18 125

2036  6307 0001

Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

600.000

18 542

2036 6329

Monitoramento e Controle do Desmatamento e dos Incêndios Florestais

 

 

 

 

 

 

8.400.000

18 542

2036  6329 0001

Monitoramento e Controle do Desmatamento e dos Incêndios Florestais - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

8.400.000

18 542

2036 8296

Autorização e Controle das Atividades Florestais

 

 

 

 

 

 

100.000

18 542

2036  8296 0001

Autorização e Controle das Atividades Florestais - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

100.000

2045

Licenciamento e Qualidade Ambiental

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 125

2045 6124

Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes

 

 

 

 

 

 

400.000

18 125

2045  6124 0001

Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

400.000

2052

Pesca e Aquicultura

80.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2052 8352

Elaboração de Planos de Gestão e de Recuperação para Recursos Pesqueiros

 

 

 

 

 

 

80.000

18 541

2052  8352 0001

Elaboração de Planos de Gestão e de Recuperação para Recursos Pesqueiros - Nacional

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

80.000

TOTAL – FISCAL

11.420.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.420.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

4.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2018 20WN

Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e Patrimônio Espeleológico

 

 

 

 

 

 

3.000.000

18 541

2018  20WN 0001

Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e Patrimônio Espeleológico - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

3.000.000

18 541

2018 6381

Consolidação Territorial das Unidades de Conservação Federais

 

 

 

 

 

 

1.000.000

18 541

2018  6381 0001

Consolidação Territorial das Unidades de Conservação Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

5

2

90

0

250

1.000.000

TOTAL – FISCAL

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

1.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 6566

Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

 

 

 

 

 

 

700.000

20 607

2013  6566 0001

Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Nacional

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

700.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 10BC

Implantação de Projetos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

500.000

20 607

2013  10BC 0050

Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

500.000

20 607

2013 140H

Elaboração do Plano Diretor Nacional, do Programa Nacional e de Planos e Programas Estaduais de Irrigação e Drenagem

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  140H 0001

Elaboração do Plano Diretor Nacional, do Programa Nacional e de Planos e Programas Estaduais de Irrigação e Drenagem - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

100.000

20 607

2013 1670

Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582ha no Estado de Tocantins

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  1670 0017

Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582ha no Estado de Tocantins - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

100.000

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

5.404.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2040 20TI

Obras para Controle de Cheias, de Erosões Marinhas e Fluviais

 

 

 

 

 

 

704.000

18 541

2040  20TI 0001

Obras para Controle de Cheias, de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

400.000

18 541

2040  20TI 6021

Obras para Controle de Cheias, de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Córrego Prosa

 

 

 

 

 

 

104.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

104.000

18 541

2040  20TI 6022

Obras para Controle de Cheias, de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Taquari

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

200.000

06 182

2040 8348

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

 

 

 

 

 

 

140.000

06 182

2040  8348 7008

Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Em Municípios - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

140.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

140.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2040 12L6

Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari - No Estado do Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000

18 544

2040  12L6 0054

Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari - No Estado do Mato Grosso do Sul - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

20.000

06 182

2040 14UX

Ampliação e Modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD

 

 

 

 

 

 

4.500.000

06 182

2040  14UX 5664

Ampliação e Modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.500.000

18 541

2040 1E36

Canalização do Córrego Cascavel em Goiânia no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

20.000

18 541

2040  1E36 0050

Canalização do Córrego Cascavel em Goiânia no Estado de Goiás - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

20.000

18 541

2040 1O92

Macrodrenagem na Cidade de Palmas no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

20.000

18 541

2040  1O92 0017

Macrodrenagem na Cidade de Palmas no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

20.000

2051

Oferta de Água

260.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 8621

Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica

 

 

 

 

 

 

100.000

18 544

2051  8621 0001

Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

100.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 101N

Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional

 

 

 

 

 

 

40.000

18 544

2051  101N 0020

Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

40.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

40.000

18 544

2051 11PO

Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea

 

 

 

 

 

 

120.000

18 544

2051  11PO 0010

Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

120.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

120.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

24.865.208

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2069 12QC

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água

 

 

 

 

 

 

24.865.208

18 544

2069  12QC 0001

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional

 

 

 

 

 

 

24.865.208

 

 

 

F

3

3

90

0

100

24.865.208

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

4.619.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

4.619.800

04 122

2111  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.619.800

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.619.800

TOTAL – FISCAL

36.549.008

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.549.008


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

137.064

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 20EY

Administração de Perímetros Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

137.064

20 607

2013  20EY 0001

Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

137.064

 

 

 

F

3

2

90

0

281

137.064

TOTAL – FISCAL

137.064

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

137.064


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

580.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 572

2021 4542

Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica

 

 

 

 

 

 

580.000

19 572

2021  4542 6000

Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

580.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

580.000

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

927.600

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 691

2029 20N8

Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção mercadológica - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

200.000

22 691

2029  20N8 6000

Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção mercadológica - Plano Brasil sem Miséria - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

200.000

04 127

2029 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

 

 

 

 

 

 

427.600

04 127

2029  20WQ 6000

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

427.600

 

 

 

F

3

2

90

0

100

127.600

 

 

 

F

3

2

90

0

250

300.000

19 573

2029 8340

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

 

 

 

 

 

 

300.000

19 573

2029  8340 6000

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

250

300.000

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

60.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 182

2040 8172

Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

60.000

06 182

2040  8172 6000

Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

60.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

60.000

2052

Pesca e Aquicultura

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 573

2052 20NE

Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas fases da Cadeia Produtiva da Pesca

 

 

 

 

 

 

100.000

20 573

2052  20NE 6000

Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas fases da Cadeia Produtiva da Pesca - Na Amazônia Legal

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

1.667.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.667.600


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

5.400.706

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 20N7

Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria

 

 

 

 

 

 

178.373

15 244

2029  20N7 0020

Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

178.373

 

 

 

F

3

2

90

0

250

178.373

04 127

2029 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

 

 

 

 

 

 

1.190.300

04 127

2029  20WQ 0020

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

1.190.300

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.190.300

11 128

2029 4640

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade

 

 

 

 

 

 

492.590

11 128

2029  4640 0020

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

492.590

 

 

 

F

4

2

90

0

100

492.590

19 573

2029 8340

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

 

 

 

 

 

 

1.869.571

19 573

2029  8340 0020

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

1.869.571

 

 

 

F

4

2

30

0

100

1.869.571

04 127

2029 8689

Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local

 

 

 

 

 

 

256.000

04 127

2029  8689 0020

Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

256.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

256.000

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

 

 

 

 

 

 

939.000

19 691

2029  8902 0020

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

939.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

939.000

04 128

2029 8917

Fortalecimento das Administrações Locais

 

 

 

 

 

 

180.000

04 128

2029  8917 0020

Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

180.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

180.000

22 691

2029 8918

Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas

 

 

 

 

 

 

294.872

22 691

2029  8918 0020

Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

294.872

 

 

 

F

3

2

30

0

100

294.872

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

440.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 182

2040 8172

Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

320.000

06 182

2040  8172 0020

Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

320.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

320.000

06 182

2040 8424

Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE

 

 

 

 

 

 

120.000

06 182

2040  8424 0020

Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

120.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

120.000

TOTAL – FISCAL

5.840.706

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.840.706


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

1.856.200

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 6566

Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  6566 0001

Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

100.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 12OB

Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

48.000

20 607

2013  12OB 0001

Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

48.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

48.000

20 607

2013 5934

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.094.400

20 607

2013  5934 0023

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.094.400

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.094.400

20 607

2013 7014

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Açu com 5.168 ha - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

613.800

20 607

2013  7014 0024

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Açu com 5.168 ha - No Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

613.800

 

 

 

F

4

2

90

0

100

613.800

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

110.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2026 2D93

Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS

 

 

 

 

 

 

80.000

18 542

2026  2D93 0020

Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

80.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 128

2026 142D

Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações de Usuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida

 

 

 

 

 

 

30.000

18 128

2026  142D 0001

Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações de Usuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

30.000

2051

Oferta de Água

380.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 20N4

Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas

 

 

 

 

 

 

300.000

18 544

2051  20N4 0001

Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

300.000

18 544

2051 8621

Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica

 

 

 

 

 

 

80.000

18 544

2051  8621 0001

Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

80.000

2052

Pesca e Aquicultura

102.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2052 2819

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

 

 

 

 

 

 

40.000

20 608

2052  2819 0020

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

40.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

40.000

19 571

2052 6425

Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

20.000

19 571

2052  6425 0020

Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

20.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2052 5282

Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado

 

 

 

 

 

 

20.000

20 608

2052  5282 0020

Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

20.000

20 608

2052 5406

Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão

 

 

 

 

 

 

22.000

20 608

2052  5406 0020

Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

22.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

22.000

TOTAL – FISCAL

2.448.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.448.200


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

4.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

 

 

 

 

 

 

4.000.000

19 691

2029  8902 7020

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

4.000.000

TOTAL – FISCAL

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

544.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2048 10T2

Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência

 

 

 

 

 

 

544.000

15 451

2048  10T2 0001

Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência - Nacional

 

 

 

 

 

 

544.000