Decretos Não Numerados - Decreto de18.11.1996 - Decreto de18.11.1996 Publicado no DOU de 19.11.1996 Transfere para a Fundação Cultural Nossa Senhora do Rosário a concessão outorgada à Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antonina, Estado do Paraná.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 10/06/2022
Brasília, 18 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108 da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.11.1996
Conteudo atualizado em 10/06/2022
