Art. 1º do Decreto de14.11.1996

I - das Relações Exteriores, que a presidirá;

II - da Justiça;

III - da Marinha;

IV - do Exército;

V - da Educação e do Desporto;

VI - da Cultura;

VII - da Aeronáutica.

VIII - da Administração Federal e Reforma do Estado; (Incluído pelo Decreto de 24 de março de 1997).

IX - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. (Incluído pelo Decreto de 24 de março de 1997).

Parágrafo único. A Comissão, por intermédio de seu Presidente, poderá convidar representantes de outros Ministérios, que manifestarem interesse nas comemorações, para participarem de suas reuniões.