Art. 1º do Decreto de12.11.1996: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de12.11.1996 - Decreto de12.11.1996 Publicado no DOU de 13.11.1996 Declara de utilidade pública a Fundação Vó-Ita, com sede na cidade de Arraias/TO, e outras entidades.

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Artigo 1

Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I - FUNDAÇÃO VÓ-ITA, com sede na cidade de Arraias, Estado do Tocantins, portadora do CGC nº 25.066.671/0001-86 (Processo MJ nº 8.193/93-86);

II - SOCIEDADE DE ENSINO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 47.296.884/0001-37 (Processo MJ nº 18.314/93-25);

III - CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA, com sede na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 20.323.796/0001-20 (Processo MJ nº 18.768/94-13).

Conteudo atualizado em 01/06/2022