Art. 1º do Decreto de6.11.1996: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de6.11.1996 - Decreto de6.11.1996 Publicado no DOU de 7.11.1996 Declara de utilidade pública o Centro Educacional Miosótis, com sede na cidade de Maceió/AL, e outras entidades.

Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 1

Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I - CENTRO EDUCACIONAL MIOSÓTIS, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, portador do CGC nº 41.174.921/0001-58 (Processo MJ nº 26.491/95-38);

II - FUNDAÇÃO DONATO PASCHOAL DE BENEMERÊNCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 59.013.433/0001-24 (Processo MJ nº 16.479/96-97);

III - FUNDAÇÃO LUIZ JOÃO LABRONICI, com sede na cidade de Boituva, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.484.383/0001-59 (Processo MJ nº 11.561/94-27).

Conteudo atualizado em 11/12/2021