Art. 2º do Decreto de25.10.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de25.10.1995 - Decreto de25.10.1995 Publicado no DOU de 26.10.1995 Cassa a declaração de utilidade pública do Ambulatório Dom Joaquim, com sede na cidade de Brusque/SC, e outras entidades.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de outubro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.10.1995

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