Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 8.4.2013 - Número 668 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 8.4.2013 - Decreto de 8.4.2013 Publicado no DOU de 9.4.2013 Outorga concessão à Digital Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 4



Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 8 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.4.2013