O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 , inciso IV, da Constituição,

Art. 1 ^o  Fica instituído o ano de 2001 "Ano da Literatura Brasileira", em comemoração ao sesquicentenário de nascimento de Silvio Romero e ao centenário de nascimento de Murilo Mendes, José Lins do Rego e Cecília Meireles.

Art. 2 ^o  A coordenação das atividades relacionadas no artigo anterior ficará a cargo do Ministério da Cultura.

Art. 3 ^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de fevereiro de 2001 ; 180 ^o da Independência e 113 ^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.2.2001