Art. 1º do Decreto de14.8.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de14.8.1995 - Decreto de14.8.1995 Publicado no DOU de 15.8.1995 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 406.769,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 03/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União, de que trata a Lei n° 8.980, de 19 de janeiro de 1995, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 406.769,00 (quatrocentos e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), para atender a programação indicada no Anexo I deste Decreto.

~~Conteudo atualizado em 03/05/2022~~