Decretos Não Numerados - Decreto de25.9.1998 - Decreto de25.9.1998 Publicado no DOU de 28.9.1998 Outorga á Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - GERASUL, concessões para geração de energia elétrica em aproveitamentos de potenciais hidráulicos que menciona, nos Estados do Rio do Grande do Sul e Paraná, e dá outras providências.
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Artigo 10
Art. 10. Fica revogado o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 1.712, de 22 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 2.491, de 9 de fevereiro de 1998.
Conteudo atualizado em 09/09/2023
Brasília, 25 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Raimundo Brito
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.9.1998
Conteudo atualizado em 09/09/2023
