Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.1998 - Decreto de4.9.1998 Publicado no DOU de 8.9.1998 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Batalha/Taboleiro Redondo/Sêde", situado no Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
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Artigo 1
Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado "Batalha/Taboleiro Redondo/Sêde", com área de um mil, trezentos e sessenta e dois hectares, dezoito ares e sessenta centiares, situado no Município de Sítio Novo, objeto do Registro nº R-1-1.338, fls. 253, Livro 2-H, do Cartório do Ofício Único de Sítio Novo, Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão.
Conteudo atualizado em 08/04/2022
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