Decretos Não Numerados - Decreto de2.9.1996 - Decreto de2.9.1996 Publicado no DOU de 3.9.1996 Renova a concessão da Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
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Artigo 3
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 05/04/2022
Brasília, 2 de setembro de 1996; 175° da Independência e 108° da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.9.1996
Conteudo atualizado em 05/04/2022
