Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.1998 - Decreto de4.9.1998 Publicado no DOU de 8.9.1998 Declara de utilidade pública a Associação das Crianças e Adolescentes de Céu Azul, com sede na cidade de Céu Azul/PR e outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 07/07/2023
Brasília, 4 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.9.1998
Conteudo atualizado em 07/07/2023
