Art. 2º do Decreto de6.6.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de6.6.1995 - Decreto de6.6.1995 Publicado no DOU de 7.6.1995 Declara de utilidade púbica a Associação Beneficente e Assistencial Comunitária de Serrolândia, com sede na Cidade de Serrolândia (BA), e outras entidades.

Artigo 2

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Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de junho de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.6.1995

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