Decretos Não Numerados - Decreto de28.8.1996 - Decreto de28.8.1996 Publicado no DOU de 29.8.1996 Dá nova redação ao art. 2° do Decreto de 9 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Comitê Nacional da Qualidade e Produtividade.
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Artigo 2
I - ................................................................................................................................
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f- da Agricultura e do Abastecimento;
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IV - pelo Presidente da Confederação Nacional da Indústria.
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Art. 2º Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de agosto de 1996; 175° da Independência e 108° da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Arlindo Porto
Francisco Dornelles
Clovis de Barros Carvalho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.8.1996
Conteudo atualizado em 23/12/2021
