Art. 3º do 5.543: texto atualizado

Leis Ordinárias - 5.543 - Altera a Lei nº 5.353, de 8 de novembro de 1967, que dispõe sôbre a criação, no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) Prêmios Literários Nacionais.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 15/07/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 29 de novembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República

A. Costa e Silva
Tarso Dutra

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.1968~~

Conteudo atualizado em 15/07/2024