- Voltar Navegação
- 11.339, de 3.8.2006
- 11.338, de 3.8.2006
- 11.337, de 26.7.2006
- 11.336, de 25.7.2006
- 11.335, de 25.7.2006
- 11.334, de 25.7.2006
- 11.333, de 25.7.2006
- 11.332, de 25.7.2006
- 11.331, de 25.7.2006
- 11.330, de 25.7.2006
- 11.329, de 25.7.2006
- 11.328, de 24.7.2006
- 11.327, de 24.7.2006
- 11.326, de 24.7.2006
- 11.325, de 24.7.2006
- 11.324, de 19.7.2006
- 11.323, de 19.7.2006
- 11.322, de 13.7.2006
- 11.321, de 7.7.2006
- 11.320, de 6.7.2006
- 11.319, de 6.7.2006
- 11.318, de 5.7.2006
- 11.317, de 5.7.2006
- 11.316, de 5.7.2006
- 11.315, de 4.7.2006
| Declara o sociólogo Florestan Fernandes patrono da Sociologia brasileira. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O sociólogo Florestan Fernandes é declarado patrono da Sociologia brasileira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de julho de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.7.2006
Conteudo atualizado em 28/01/2022
