Art. 4º do 4.926: texto atualizado

Leis Ordinárias - 4.926 - Isenta dos impostos de importação e de consumo equipamento para produção de formol a ser importado por “Resinas Sintéticas e Plásticas S. A.” - Resimpla - com sede em Pôrto Alegre e fábrica em Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 03/10/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 23 de dezembro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. CASTELLO BRaNCO

Octávio Gouveia de Bulhões

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.12.1965

Conteudo atualizado em 03/10/2021