Art. 1º do 4.653: texto atualizado

Leis Ordinárias - 4.653 - Altera o art. 4º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955, que fixa os efetivos das Fôrças Armadas em tempos de paz.

Artigo 1

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Art. 1º O artigo 4º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955, passa a vigorar com a seguinte redação:

“III – AERONÁUTICA

Art. 4º A Aeronáutica compreende a seguinte fôrça ativa:

a) Os Oficiais constantes dos efetivos fixados para os diferentes quadros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica;

b) Os Capelães Militares do Serviço de Assistência Religiosa;

c) Os Oficiais e Aspirantes a Oficial da Reserva convocados para o serviço ativo, ou designados para estágio ou período de instrução;

d) Os Aspirantes a Oficial da ativa;

e) Os Segundos-Tenentes estagiários, alunos do Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde da Aeronáutica;

f) 1.800 cadetes da Escola de Aeronáutica e Alunos do Curso de Formação de Oficiais e da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar;

g) 2.000 alunos da Escola de Especialistas da Aeronáutica;

h) 200 alunos dos Centros de Preparação dos Oficiais da Reserva;

i) 14.000 Suboficiais e Sargentos das especialidades do Corpo de Subalternos da Aeronáutica.”

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