Artigo 36
I - Investimentos em Energia Elétrica
a) Aumento da capacidade de geração, melhoria da rede de distribuição e obras correlatas inclusive elaboração dos respectivos estudos, da usina térmica da Cidade de Fortaleza ...................................................................... | 230.000.000,00 |
b) Aumento da capacidade geradora das usinas de energia elétrica das cidades de Teresina e Parnaíba ..................................................................... | 75.000.000,00 |
c) Construção da nova rede de transmissão de 132 Kv, circuito duplo, de Campina Grande a Santa Cruz ....................................................................... | 120.000.000,00 |
d) Aumento da capacidade de geração e distribuição de energia elétrica em São Luiz do Maranhão ................................................................................ ... | 45.000.000,00 |
II - Investimentos em Transportes
a) Obras de construção e pavimentação nas seguintes rodovias, inclusive estudos e projetos BR-11............................................................................ .................................. | |
- terraplenagem e obras de arte no trecho Alagoinhas-Rio Real (BA) .............. | 30.000.000,00 |
- pavimentação terraplenagem e obras de arte no trecho Pôsto Fiscal-Estância (SE) ............ | 30.000.000,00 |
- estudos e projetos da ponte rodoferroviária sobre o Rio São Francisco, entre Pôrto Real do Colégio (AL) Propriá (SE) ......................................................... | 15.000.000,00 |
- terraplenagem obras de arte e pavimentação do trecho do Estado de Alagoas ................................................................................ ......................... | 40.000.000,00 |
- contôrno da Cidade do Recife, terraplenagem, obras de arte e pavimentação, sendo Cr$20.000.000,00 para acesso ao pôrto do Recife | 40.000.000,00 |
- melhoramentos de obras de arte na rodovia João Pessoa - Natal, prolongamento da BR-11: | |
a) trecho no Estado da Paraíba ...................................................................... | 50.000.000,00 |
b) trecho no Estado do Rio Grande do Norte. BR-13 ....................................... | 20.000.000,00 |
- estudos e projetos da ponte rodoviária sôbre o Rio São Francisco, entre Belém do São Francisco (PE) e Barra do Tarrachil (BA) ................................. | 5.000.000,00 |
- estudos da modernização do porto da Areia Branca (RN) ............................. | 15.000.000,00 |
III - Investimentos em Abastecimento de Água
Maranhão ................................................................................ ...................... | 17.000.000,00 |
Ceará ................................................................................ ............................ | 40.000.000,00 |
Rio Grande do Norte ................................................................................ ..... | 15.000.000,00 |
Paraíba ................................................................................ .......................... | 10.000.000,00 |
Pernambuco ................................................................................ .................. | 40.000.000,00 |
Alagoas ................................................................................ ......................... | 28.000.000,00 |
Sergipe ................................................................................ .......................... | 20.000.000,00 |
Bahia ................................................................................ ............................. | 45.000.000,00 |
IV - Aplicação em Empreendimentos Diversos
a) Valorização do Vale do Jaguaribe (CE) ...................................................... | 25.000.000,00 |
b) Charqueada em Campo Maior (PI) ............................................................. | 15.000.000,00 |
c) Usina pilôto para aproveitamento integral do babaçu .................................. | 10.000.000,00 |
d) Constituição de estoques de alimentos para a emergência de sêca ............. | 20.000.000,00 |
