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Art. 14 do 3.897




Leis Ordinárias - 3.897 - Organiza o Quadro da Secretaria e dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.




Artigo 14



Art. 14. A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

TABELA I

Quadro do Pessoal da Secretaria

Número de Cargos

Cargos ou Função

Símbolo ou Nível

 

Cargos isolados de provimento em Comissão

 

1

Diretor da Secretaria

PJ-1

3

Chefe de Serviço

PJ-3

6

Chefe de Seção

PJ-5

 

Cargos isolados de provimento efetivo

 

15

Oficial Judiciário

PJ-6

1

Taquígrafo-Revisor

PJ-3

5

Taquígrafo

PJ-6

25

Auxiliar Judiciário

PJ-9

1

Bibliotecário

PJ-6

1

Bibliotecário-Auxiliar

PJ-8

1

Porteiro

PJ-8

2

Auxiliar de Portaria

PJ-10

2

Oficial de Justiça

PJ-11

3

Motorista

PJ-11

5

Guarda Judiciário

PJ-12

8

Contínuo

PJ-12

12

Servente

PJ-14

 

Funções Gratificadas

 

1

Secretário do Presidente

1-F

TABELA II

Quadro do Pessoal de Corregedoria

 

 

 

 

Cargo em Comissão

 

1

Chefe de Serviço

PJ-3

 

Cargo isolado de provimento efetivo

 

3

Oficial Judiciário

PJ-6

 

5

Auxiliar Judiciário .........................................................................

PJ-9

 

1

Motorista .....................................................................................

PJ-11

1

Auxiliar de Portaria .......................................................................

PJ-10

2

Contínuo ......................................................................................

PJ-12

3

Servente ......................................................................................

PJ-14

 

Função Gratificada

 

1

Secretário de Corregedor ...............................................................

5-F

Brasília, em 19 de maio de 1961; 140º da Independência e 73º da República.

JÂNIO QuADROS
Oscar Pedroso Horta
Clemente Mariani

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.1961

*

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 10/10/2021