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Art. 26 da Lei nº 13.651/2018




Leis Ordinárias - Lei nº 13.651, de 11.4.2018 - Lei nº 13.651, de 11.4.2018




Artigo 26



Art. 26. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Rossieli Soares da Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.4.2018

ANEXO I

Quadro de Cargos Efetivos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR)

CARGOS

QUANTITATIVO

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS–NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D”

Assistente em Administração

84

Técnico de Laboratório

42

Técnico de Tecnologia da Informação

16

Técnico em Contabilidade

5

Técnico em Audiovisual

5

Técnico em Arquivo

2

Técnico em Segurança do Trabalho

1

Subtotal

155

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS – NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “E”

Administrador

17

Analista de Tecnologia da Informação

11

Auditor

3

Arquivista

1

Assistente Social

2

Bibliotecário-Documentalista

5

Biólogo

3

Contador

3

Engenheiro

3

Jornalista

1

Pedagogo

6

Psicólogo

3

Secretário-Executivo

8

Subtotal

66

TOTAL

221

ANEXO II

QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO (CD),

FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO (FCC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPAR)

CÓDIGO

QUANTITATIVO

CD-1

1

CD-2

8

CD-3

8

CD - 4

30

Subtotal

47

FG - 1

80

FG - 2

123

FG - 3

62

FCC

8

Subtotal

273

TOTAL

320

ANEXO III

QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – DOCENTE DA Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)

CLASSE

QUANTITATIVO

Adjunto – I

600

TOTAL

600

ANEXO IV

QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) DA Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)

CLASSE

QUANTITATIVO

TAE NC “D”

628

TAE NC “E”

265

TOTAL

893

ANEXO V

QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO (CD),

FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO (FUC) DA Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)

CÓDIGO

QUANTITATIVO

CD-1

1

CD-2

9

CD-3

13

CD - 4

39

Subtotal

62

FG - 1

37

FG - 2

70

FG - 3

151

FG - 4

50

FUC-1

43

Subtotal

351

TOTAL

413

*


Conteudo atualizado em 13/09/2021