Art. 2º do 6.660: texto atualizado

Leis Ordinárias - 6.660 - Dá nova redação à alínea e, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, que “dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica, como disciplina obrigatória, nos sistemas de ensino do País, e dá outras providências”.

Artigo 2

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Art. 2º .....................................................................................................................

e) o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à comunidade e à família, buscando-se o fortalecimento desta como núcleo natural e fundamental da sociedade, a preparação para o casamento e a preservação do vínculo que o constitui.”

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

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